O diretor-geral da Pol�cia Federal, Leandro Daiello, recebeu ordem direta do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, para que acompanhe o cumprimento da lei segundo a qual � proibido o uso de algemas nos atos de pris�o. Uma s�mula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2008, estabelece que as algemas s� podem ser utilizadas em caso de resist�ncia ou risco � integridade f�sica do preso ou de terceiros. A PF confirmou o recebimento de 12 mandados de pris�o e que o diretor-geral acompanha a opera��o das pris�es, que podem come�ar ainda nesta sexta-feira.
Advogados de r�us petistas do mensal�o temem que a lei seja desrespeitada e que seus clientes, algemados. O coment�rio desses defensores � que no julgamento do mensal�o ocorreu tudo o que n�o � usual. Agora, eles acreditam que os r�us podem ser algemados para a produ��o de uma “imagem” contra o PT num ano pr�-eleitoral.
A s�mula vinculante foi aprovada pelo STF em meio a cr�ticas de pol�ticos � Pol�cia Federal que teria transformado pris�es em "espet�culos". Como 13 condenados do mensal�o precisam se apresentar � pol�cia em Bras�lia, advogados de defesa orientaram seus clientes a estar na capital logo que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, decidir pela pris�o deles, o que est� previsto para ocorrer nos pr�ximos dias. Os advogados temem que a escolta policial durante os voos para Bras�lia cause constrangimentos aos condenados.
Em suas a��es, a Pol�cia Federal reduziu o uso de algemas. Em junho passado, agentes federais prenderam o deputado federal Natan Donadon, sem partido, de Rond�nia, sem utilizar algemas. Acusado de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rond�nia, ele, no entanto, teve de usar algemas quando deixou o Pres�dio da Papuda para prestar depoimento no Congresso. Para evitar outra interpreta��o da s�mula vinculante, advogados de condenados do mensal�o cogitaram recorrer ao STF para garantir que as algemas n�o sejam utilizadas nas pris�es de seus clientes.
O presidente do STF e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, trabalhou neste feriado junto com sua assessoria t�cnica na elabora��o dos mandados. O STF decidiu nesta semana pelo in�cio da execu��o das penas dos condenados que n�o poder�o ser alvo de julgamento por meio dos embargos infringentes. A decis�o do colegiado determina que mesmo quem n�o tenha direito e apresentou este tipo de recurso fosse poupado, mas Barbosa tem a prerrogativa de considerar o embargo inadmiss�vel e ordenar a pris�o.
Segundo o andamento do processo no site do STF, o processo j� transitou em julgado, ainda que parcialmente, para 16 r�us: Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado licenciado Jos� Genoino o ex-tesoureiro do partido, Del�bio Soares, o operador do esquema, Marcos Val�rio Fernandes de Souza, seus ex-s�cios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, a ex-presidente do Banco Rural K�tia Rebello e o ex-vice da institui��o financeira Jos� Roberto Salgado, a ex-diretora da ag�ncia SMP&B Simone Vasconcellos, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, o ex-l�der do PMDB Jos� Borba, o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-secret�rio do PTB Emerson Palmieri, o ex-tesoureiro do PR Jacinto Lamas e o ex-s�cio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado.
Com isso, todos ter�o de come�ar a cumprir penas por ao menos alguns dos crimes pelos quais foram condenados. Dirceu, Genoino e Del�bio t�m direito a infringente por forma��o de quadrilha e come�ar�o a pagar a pena por corrup��o ativa em regime semiaberto, mesmo regime no qual est� Jefferson. Marcos Val�rio desde o in�cio ficar� em regime fechado. Borba, Palmieri e Quadrado n�o ser�o presos porque pegaram penas alternativas.
O mandado de pris�o foi encaminhado � PF. Quem for preso em outro estado dever� ser encaminhado a Bras�lia, uma vez que a execu��o penal caber� � 6ª Vara do Distrito Federal. A tend�ncia � que em um primeiro momento os condenados sejam encaminhados ao pres�dio da Papuda ou � sede da Pol�cia Federal. O C�digo de Processo Penal pro�be apenas pris�es em resid�ncias durante a noite, sem especificar nada sobre fim de semana ou feriados.
Dos 25 condenados, somente tr�s tem a certeza de que n�o podem ser presos agora. O ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu e o ex-s�cio da corretora B�nus Banval Breno Fischberg foram considerados culpados por apenas um crime e em vota��es nas quais receberam quatro votos pela absolvi��o, tendo, portanto, direito assegurado aos embargos infringentes. O deputado federal e ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) tamb�m escapa neste primeiro momento porque seu �ltimo recurso de embargo de declara��o foi aceito, o que possibilita novo questionamento da decis�o. Ele tem ainda direito a infringente em rela��o ao crime de lavagem de dinheiro, mas poder� em breve cumprir pena por peculato e corrup��o passiva se o novo recurso de declara��o for negado.