O ex-ministro Jos� Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de pris�o por envolvimento no mensal�o, divulgou nesta sexta-feira, 15, "carta aberta ao povo brasileiro". O texto foi divulgado ap�s ser decretada nesta tarde a ordem de pris�o contra o ex-ministro.
Abaixo, a �ntegra da carta:
"O julgamento da AP 470 caminha para o fim como come�ou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constitui��o e pela Conven��o Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil � signat�rio.
A Suprema Corte do meu pa�s mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento come�ou sob o signo da exce��o e assim permanece. No in�cio, n�o desmembraram o processo para a primeira inst�ncia, violando o direito ao duplo grau de jurisdi��o, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos n�s, os r�us, com um suposto foro privilegiado, direito que eu n�o tinha, o que fez do caso um julgamento de exce��o e pol�tico.
Como sempre, vou cumprir o que manda a Constitui��o e a lei, mas n�o sem protestar e denunciar o car�ter injusto da condena��o que recebi. A pior das injusti�as � aquela cometida pela pr�pria Justi�a.
� p�blico e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do dom�nio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.
Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob press�o da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pr�-julgamento e linchamento.
Ignoraram-se provas categ�ricas de que n�o houve qualquer desvio de dinheiro p�blico. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em servi�os prestados por ag�ncia de publicidade contratada.
Chancelou-se a acusa��o de que votos foram comprados em vota��es parlamentares sem quaisquer evid�ncias concretas, estabelecendo essa interpreta��o para atos que guardam rela��o apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.
Durante o julgamento in�dito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condena��es, acobertou viola��es dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sess�o de quarta-feira, quando lhes foi negado o contradit�rio ao pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
N�o me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida pol�tica dedicada integralmente ao Brasil, � democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida p�blica, como deputado, como militante social e dirigente pol�tico, como profissional e cidad�o, como ministro de Estado do governo Lula. 9Minha condena��o foi e � uma tentativa de julgar nossa luta e nossa hist�ria, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto pol�tico.
Esta � a segunda vez em minha vida que pagarei com a pris�o por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso pol�tico durante a ditadura militar. Serei preso pol�tico de uma democracia sob press�o das elites.
Mesmo nas piores circunst�ncias, minha gera��o sempre demonstrou que n�o se verga e n�o se quebra. Pe�o aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudan�as iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.
Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inoc�ncia e anular esta senten�a esp�ria, atrav�s da revis�o criminal e do apelo �s cortes internacionais. N�o importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipa��o e soberania."