A defesa do ex-presidente do PT e deputado federal licenciado Jos� Genoino (SP) entrou h� pouco no Supremo Tribunal Federal com um pedido para garantir a ele direito de ser preso em regime semiaberto. Na peti��o, anexada ao processo do mensal�o, o advogado Lu�s Fernando Pacheco cobra que ele seja imediatamente colocado nesse regime e argumenta que ele n�o pode ser levado para a penitenci�ria da Papuda, em que h� pres�dio em regime fechado.
“Cada minuto no regime fechado, quando ele foi condenado ao semiaberto, representa grave constrangimento ilegal”, disse Pacheco, que foi o primeiro defensor a recorrer � Corte contra pris�o de um dos condenados no processo.
No momento, Genoino voa, juntamente com outros oito presos, de Belo Horizonte para Bras�lia num avi�o da Pol�cia Federal. Em seguida, eles devem ser encaminhados para a Papuda, principal penitenci�ria da capital do pa�s.
Genoino come�ar� a cumprir 4 anos e 8 meses de pris�o por sua condena��o por corrup��o ativa. Ter� de cumprir o regime semiaberto - no qual, com autoriza��o da Justi�a, poder� sair da pris�o durante o dia e dormir na cadeia - por pelo menos 9 meses e 10 dias, correspondente a um sexto da pena. No ano que vem, o Supremo vai decidir se mant�m a condena��o dele por outro crime, o de forma��o de quadrilha, pelo qual foi condenado a 2 anos e 3 meses de pris�o.
Mesmo se a condena��o por forma��o de quadrilha for mantida pelo Supremo, Genoino ter� direito a continuar no regime semiaberto. Isso porque somente os condenados com penas superiores a 8 anos s�o obrigados a come�ar a cumprir pena em regime fechado. A pena de Genoino, contudo, chega a 6 anos e 11 meses de pris�o pelos dois crimes.
Os r�us e as condena��es
Marcos Val�rio, empres�rio
Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
Cumprir� pena por corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha.
Crimes: corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha
Multa: R$ 3,06 milh�es
Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B
Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
Crime: corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
Multa: R$ 263,9 mil
Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB-MG
Pena total: 6 anos e 6 meses
Crimes: corrup��o passiva e lavagem de dinheiro
Multa: R$ 828 mil
Jacinto Lamas, ex-assessor parlamentar do extinto PL
Pena total: 5 anos
Crime: lavagem de dinheiro
Multa: R$ 260 mil
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
Pena total: 12 anos e 7 meses
Crimes: corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Multa: R$ 1,316 milh�o
K�tia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gest�o fraudulenta, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha
Multa: R$ 1,5 milh�o
Jos� Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural
Pena total: 16 anos e 8 meses
Crimes: lavagem de dinheiro, gest�o fraudulenta, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha
Multa: R$ 1 milh�o
Ramon Hollerbach, publicit�rio
Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
Crimes: corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha
Multa: R$ 2,79 milh�es
Cristiano Paz, publicit�rio
Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
Crimes: corrup��o ativa, peculato, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha
Multa: R$ 2,53 milh�es