OAB afirma que pris�o de Genoino em regime fechado � ilegal

O presidente da Comiss�o Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse hoje (18) que a pris�o do ex-presidente do PT Jos� Genoino, em regime fechado, � ilegal. Genoino apresentou-se � Pol�cia Federal no s�bado, em S�o Paulo, e foi transferido para a Penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia. Ele foi condenado na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de pris�o em regime semiaberto.

Segundo o presidente, a manuten��o de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “ � sempre bom lembrar que a pris�o de condenados judiciais deve ser feita com respeito � dignidade da pessoa humana e n�o servir de objeto de espetaculariza��o midi�tica e nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

A defesa do ex-presidente do PT pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que a pena de Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crime de hipertens�o durante o voo que fez a transfer�ncia de 11 condenados na AP 470 para Bras�lia e foi atendido por um m�dico particular quando chegou � Papuda. Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissec��o da aorta. O pedido de pris�o domiciliar foi enviado � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot.