Petistas manobram para evitar cassa��o de Genoino

Bras�lia – A abertura do processo de cassa��o do mandato do deputado federal condenado no processo do mensal�o Jos� Genoino (PT-SP), que deveria ter ocorrido ontem, ficou para a pr�xima semana gra�as a uma manobra petista. Na noite de quarta-feira, logo ap�s a not�cia de que o caso seria analisado pela Mesa Diretora da C�mara, a defesa do deputado enviou � Casa c�pia do laudo do Instituto M�dico Legal (IML) sobre o estado de sa�de dele e solicitou que a avalia��o do pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo parlamentar em setembro seja antecipada. Para ganhar tempo, os dois petistas que integram a mesa – o vice-presidente da Casa, Andr� Vargas (PR), e o quarto-secret�rio, Ant�nio Carlos Biffi (PT-MS) – pediram vista do processo, tendo direito ao intervalo de duas sess�es para analisar a representa��o. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Genoino a cumprir pena provisoriamente em regime domiciliar.

A reuni�o da Mesa Diretora da C�mara foi marcada depois de a Casa receber, na noite de ter�a-feira, uma notifica��o do STF sobre a deten��o do deputado no Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal. A perda autom�tica do mandato de Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de pris�o em regime semiaberto, foi determinada pela Corte durante o julgamento, mas o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu submeter o pedido de cassa��o ao plen�rio da Casa.

No encontro de ontem, o colegiado apreciava a representa��o sugerida por Henrique Alves, quando Vargas e Biffi pediram mais tempo. “Nem mesmo existe processo, apenas uma carta muito simples do STF, que entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especial�ssimo de uma pessoa que tem um problema grave de sa�de”, argumentou Andr� Vargas. “N�o � quest�o de ter boa ou m� vontade, querer ou n�o querer, mas de regimento. A mesa n�o � ditadora, tem que cumprir o regimento, e por isso foi concedida a vista”, comentou Henrique Alves.

O Regimento da Casa garante o prazo de duas sess�es ordin�rias do plen�rio, normalmente inclu�das somente ter�as e quartas. Logo, a mesa pode voltar a se reunir na quinta. Pelo rito considerado por Henrique Alves, o processo de cassa��o de Genoino seguir� para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e, depois, para o plen�rio.

Cen�rios Genoino tem duas possibilidades de se livrar da cassa��o e ainda continuar recebendo sal�rio. Na primeira, ele poderia renunciar ao mandato antes de o processo chegar � CCJ. Assim, voltaria a receber os R$ 20 mil mensais que j� lhe haviam sido garantidos quando se aposentou por tempo de servi�o mas suspensos quando ele voltou � Casa, em fevereiro deste ano.

Na segunda op��o, Genoino depende de a junta m�dica da C�mara consider�-lo inv�lido em decorr�ncia do problema card�aco, o que lhe renderia sal�rio vital�cio de R$ 26,7 mil. Se isso ocorrer antes de a CCJ receber a decis�o da mesa diretora, o processo de cassa��o se extingue. O deputado est� licenciado desde julho, quando foi operado, e a junta m�dica o reavaliaria em janeiro. No documento entregue � C�mara, Genoino cita a per�cia do IML para dizer que “necessita de cuidados espec�ficos” o que justificaria “a imediata reavalia��o” da decis�o anterior da Casa.

A C�mara pedido autoriza��o � Justi�a para que a junta m�dica da Casa avaliasse o deputado na Papuda. Mas como Genoino foi internado ontem, a equipe t�cnica da Casa considerou que a an�lise n�o poder� ser feita enquanto ele estiver em crise.