Deputados querem ren�ncia de condenados � pris�o

Bras�lia, 23 - A luta pela pr�pria sobreviv�ncia supera o corporativismo da C�mara dos Deputados e tem feito com que Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), condenados no processo do mensal�o, sofram press�es para que renunciem a seus mandatos assim que tiverem a pris�o decretada. Jos� Genoino (PT-SP) tem sido poupado porque, al�m de seu debilitado estado de sa�de, � visto pelos pares como o �nico capaz de conseguir encampar um discurso de preso pol�tico capaz de sustentar uma absolvi��o.

Parlamentares de diversos partidos da base aliada disseram ao longo da semana que n�o h� motivo para que Valdemar, Henry e Cunha insistam em salvar seus mandatos porque suas chances para isso s�o remotas. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), j� afirmou que s� leva os casos a plen�rio em vota��o aberta. Proposta sobre o tema ainda tramita, mas o compromisso de Alves � visto como a p� de cal na esperan�a dos condenados. A avalia��o geral � de que nenhum deputado vai se expor em ano eleitoral. Ainda mais naquelas que ser�o as primeiras vota��es de cassa��o de mandato com voto aberto da hist�ria do Congresso Nacional. Sob essa condi��o, deputados dizem que votar pela absolvi��o � suic�dio pol�tico.

Al�m do constrangimento aos colegas, os condenados t�m ouvido tamb�m a constata��o de que uma absolvi��o n�o seria garantia de nenhuma vantagem. Isso porque no caso Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho e com o mandato mantido em agosto com voto secreto, Alves decidiu por seu imediato afastamento por n�o ter como comparecer � Casa devido � pris�o. A Secretaria-Geral da Mesa j� adiantou que o rito seria o mesmo no caso dos condenados a regime semiaberto, situa��o dos deputados Valdemar e Henry.

O sentimento de autopreserva��o est� presente mesmo nas bancadas do PP e do PR. Ainda que demonstrem solidariedade aos correligion�rios condenados, os parlamentares avaliam que, devido aos constantes desgastes na imagem da C�mara, a pr�xima elei��o dever� ter um porcentual alto de renova��o e que uma exposi��o demasiada na defesa dos colegas, principalmente pelo voto aberto, pode prejudic�-los em suas tentativas de reelei��o.

Desgaste
Mesmo no PT, que tem feito abertamente a defesa dos “seus” condenados, h� divis�o sobre a estrat�gia a ser adotada no caso de Cunha. Muitos petistas come�am a disseminar a ideia de que um processo de cassa��o em ano eleitoral pode arrastar ainda mais o desgaste do partido e comprometer o resultado nas urnas.

O cen�rio leva em conta ainda outro fator: a alta probabilidade de que, caso Cunha n�o renuncie, a bancada feche quest�o em defesa de seu mandato. Com o voto aberto, seria mais uma muni��o para a oposi��o atacar os petistas nas bases. Por isso, cresce a ideia de que a estrat�gia do partido de “virar a p�gina” do mensal�o seja transposta para a bancada. Ainda que isso custe a ren�ncia de Cunha.

O parlamentar n�o se abate com a press�o e garante que continuar� no cargo mesmo se sua pris�o vier a ser decretada. Ele acredita que, por seu bom tr�nsito na Casa, pode sim ser absolvido. “N�o vou renunciar. Vou levar o meu mandato at� o �ltimo dia de 2014”, disse Cunha. Ele alterna momentos de otimismo com desilus�o. “Eu acho que acabou para n�s, para a nossa gera��o no PT. Estou levando a vida como Deus deixa”, costuma repetir a quem pergunta sobre seus pr�ximos passos. Como teve o �ltimo recurso aceito, o petista deve ter a sua condena��o definitiva pelo STF somente no pr�ximo ano.

Por meio de sua assessoria, Valdemar diz que n�o trabalha com a hip�tese de ren�ncia. O deputado n�o foi preso porque entrou com embargo infringente sobre toda a condena��o, mesmo tendo direito a questionar apenas a parte que obriga a C�mara a determinar a perda imediata do mandato.

Juridicamente, portanto, � a continuidade do cargo que sustenta o recurso. Apesar disso, aliados afirmam que Valdemar j� admite a possibilidade de renunciar quando for preso.

Henry n�o quis se pronunciar. Ele j� fez coment�rios na Casa dizendo que sairia para poupar a fam�lia, mas, em outros momentos, manifestou o desejo de continuar na C�mara por ter sido eleito duas vezes depois de a den�ncia contra ele ter surgido.

Aposentadoria
No caso de Genoino, a estrat�gia em andamento de provocar a sua aposentadoria antes da abertura do processo de cassa��o do mandato � tida como a mais acertada. Assim, o deputado seria preservado e a bancada n�o teria o desgaste de defend�-lo.

Caso a junta m�dica da C�mara que deve avali�-lo na semana que vem n�o conclua pela aposentadoria imediata, o processo � tido como mais f�cil do que o dos demais parlamentares. Genoino tem uma hist�ria de combate � ditadura militar e a forma como seu caso foi tratado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que determinou sua transfer�ncia de S�o Paulo para Bras�lia e demorou quase uma semana para conceder a ele pris�o domiciliar, abriria a possibilidade de uma eventual absolvi��o, na vis�o de colegas.