Felipe Can�do
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deve votar, antes do recesso de fim de ano, 235 sugest�es de emendas populares apresentadas no processo de revis�o do Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG). Elas s�o frutos de audi�ncias realizadas em todas as regi�es do estado pela Comiss�o de Participa��o Popular (CPP), que far� uma triagem e vai aglutin�-las para que sejam apreciadas em plen�rio. Entre as reivindica��es que mais chamam a aten��o, apresentadas por entidades, associa��es e militantes, est�o os pedidos de manuten��o de programas como o Bolsa-Reciclagem (para catadores de material recicl�vel) e o de fomento a feiras de economia solid�ria nas cidades polo. Outro destaque foi o pedido de prote��o social especial para popula��es carentes, principalmente crian�as e idosos abandonados.
O plano, que � revisado anualmente, � planejamento de m�dio prazo para o estado e trata de pol�ticas p�blicas, sa�de, educa��o, assist�ncia social, seguran�a p�blica, meio ambiente e outras �reas. Entre 2003 e este ano, foram apresentadas 1.106 emendas populares. Dessas, 660 foram inclu�das no PPAG e 446 nas leis or�ament�rias anuais (LOAs), mobilizando R$ 128 milh�es. As propostas ser�o discutidas entre a comiss�o e o governo do estado, antes de serem votadas pelos deputados.
O presidente da Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia, deputado Duarte Bechir, participou de audi�ncia que discutiu quest�es educacionais e os rumos da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). “Est� prevista no PPAG a estadualiza��o de faculdades em Campanha, Congonhas, Diamantina, Ituiutaba, Passos e Divin�polis. Apesar de todos os governos (municipais, estadual e federal) estarem fazendo cortes, n�o vamos sofrer nenhum nas verbas da educa��o”, comemorou ele.
EMENDAS
O Movimento Nacional dos Catadores de Material Recicl�vel apresentou sugest�o de emenda reivindicando que o programa Bolsa-Reciclagem ganhe um aporte de R$ 1 milh�o (passando de R$ 3 milh�es para R$ 4 milh�es) no Or�amento de 2014 e mais R$ 1 milh�o em 2015. “� uma maneira de incentivar a coleta. O quilo do vidro custa R$ 0,02 e Minas n�o tem ind�stria que o utilize. Ent�o, o estado paga por esse servi�o ambiental que os catadores prestam. Se n�o pagar, ningu�m cata vidro”, explica Gilberto Chagas, integrante do movimento. Segundo ele, outro desejo � que o programa, que existe desde 2012 via PPAG, se torne uma pol�tica permanente.
Rodrigo Pires Vieira, do F�rum Mineiro de Economia Popular e Solid�ria, � um dos respons�veis pela emenda que pretende viabilizar feiras de economia solid�ria nas cidades polo. “Estamos pleiteando R$ 1 milh�o para uma emenda de apoio � comercializa��o de empreendimentos econ�micos solid�rios. � o quinto ano que realizamos o programa e queremos que ele se repita no ano que vem”, ele diz. Vieira conta que no ano passado foram realizadas feiras em Te�filo Otoni, Governador Valadares, Montes Claros, Juiz de Fora, Almenara, Ara�ua�, Diamantina e Uberl�ndia, entre outras cidades. “Em Minas Gerais, os projetos sociais t�m conseguido verbas para viabilizar suas a��es por meio de emendas populares”, ressalta Rodrigo.
F�bio Dias, da Uni�o Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes), defendeu o agroestrativismo de frutos do cerrado e da caatinga. “Estamos pedindo R$ 300 mil. Nosso projeto � importante para manter as florestas de p�”, argumentou ele.