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Estado de Minas

Genoino desiste de pedido de transfer�ncia para S�o Paulo

Se a decis�o de Joaquim Barbosa for pela pris�o na penit�nciaria o petista pretendecumprir a pena do Distrito Federal


postado em 27/11/2013 18:57

O ex-presidente do PT e deputado federal Jos� Genoino (SP) desistiu do pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de ser transferido para S�o Paulo. Na peti��o enviada hoje (27) ao Supremo, a defesa diz que Genoino “aceita cumprir a pena no Distrito Federal”, se o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinar que ele volte para Penitenciaria da Papuda. O deputado est� cumprindo pris�o domiciliar tempor�ria desde quinta-feira (21).

Condenado a cumprir pena de quatro anos e oito meses de pris�o na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, o parlamentar apresentou-se � Pol�cia Federal, na capital paulista, na sexta-feira, mas foi transferido para Bras�lia com os outros r�us que tiveram as pris�es decretadas por Joaquim Barbosa.

Uma junta m�dica do Hospital Universit�rio de Bras�lia, formada para avaliar o estado de sa�de do deputado Jos� Genoino (PT-SP), concluiu ontem (26) que ele � portador de cardiopatia “que n�o se caracteriza como grave”. O laudo foi entregue a Barbosa. Com base no documento, o presidente do STF vai decidir se Genoino vai permanecer em pris�o domiciliar tempor�ria ou voltar� para o Pres�dio da Papuda.

De acordo com advogados do parlamentar, se a pris�o domiciliar for mantida por Barbosa, Genoino prefere cumprir a pena em S�o Paulo, onde mora. Se a decis�o determinar que ele deve voltar para Penitenci�ria da Papuda, ele quer cumprir a pena no Distrito Federal e n�o pedir� transfer�ncia.

“Na inimagin�vel hip�tese de que venha a ser o requerente recambiado ao regime semiaberto, requer-se a desist�ncia dos pedidos formulados para fosse transferido para institui��o penitenci�ria adequada no estado de S�o Paulo, tendo em vista que aceita cumprir e pena privativa de liberdade no Distrito Federal”,diz a defesa do deputado.


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