Em Bras�lia, 900 presos esperam vaga no semiaberto

Bras�lia - Levantamento feito pela Defensoria P�blica do Distrito Federal mostra que a aus�ncia de vagas para cumprimento do regime semiaberto faz com que pelo menos 900 presos que t�m direito a cumprir esse tipo de pena estejam em regime fechado. De acordo com o �rg�o, muitos dos detentos condenados originalmente ao semiaberto chegam a levar mais de um ano para conseguir transfer�ncia.

No pres�dio da Papuda, um dos dois estabelecimentos prisionais voltados ao semiaberto no Distrito Federal, que j� conta com 700 detentos al�m da capacidade, bastou pouco mais de dois dias para que houvesse vagas destinadas a abrigar os condenados no julgamento do mensal�o, como o ex-ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu.

Segundo a Defensoria, detentos que deveriam cumprir o semiaberto originalmente s�o colocados de forma improvisada em uma �rea de seguran�a m�xima do pres�dio. Desde 2006, o bloco G do pavilh�o 2 do complexo penitenci�rio da Papuda n�o recebe condenados ao regime fechado para dar espa�o aos que est�o no semiaberto.

O coordenador do N�cleo de Execu��o Penal da Defensoria P�blica do Distrito Federal, Leonardo Melo Moreira, diz que a situa��o do bloco mencionado � ainda pior que a dos destinados ao regime fechado. Segundo ele, em raz�o do baixo efetivo policial, os presos n�o podem tomar banho de sol todos os dias, direito desfrutado com maior frequ�ncia pelos detentos do regime fechado. Al�m disso, alguns dos presos do fechado podem trabalhar e fazer cursos, possibilidade que n�o existe para aqueles do semiaberto que est�o no bloco G.

Em decis�es recentes, o Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios tem entendido que, embora de seguran�a m�xima, o estabelecimento permite abrigar os detentos em ala espec�fica e separada, n�o havendo, portanto, constrangimento ilegal nesses casos.

� esse local que h� seis meses abriga Warlles da Silva Alves. Condenado a 12 anos de pris�o em regime fechado por tentativa de homic�dio, ele ganhou o direito de progredir para o semiaberto ap�s cumprir seis anos da pena. No bloco G, Warlles fica em uma cela que tem capacidade para oito presos, mas chega a abrigar 20.

A m�e do detento, Marineide da Silva Alves, procurou a Defensoria P�blica em busca de apoio para conseguir a transfer�ncia do filho. Ela conta que ele j� tem oferta de emprego h� meses, o que permitiria que fosse transferido para o Centro de Progress�o Penitenci�ria e sa�sse para trabalhar todos os dias. Para ganhar a permiss�o, entretanto, Warlles precisa de uma avalia��o psicol�gica. Segundo Marineide, o exame ainda n�o foi feito por falta de m�dicos.

Diferenciado.

O cen�rio de improviso de espa�os, superlota��o e longa espera por vagas n�o prevaleceu para os condenados no processo do mensal�o. A ordem de pris�o foi expedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na sexta-feira, 15 de novembro. Foram sentenciados ao regime semiaberto Dirceu, o deputado federal licenciado Jos� Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, al�m do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB) e do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas. Eles passaram o primeiro fim de semana de pena em regime fechado no pres�dio da Papuda.

J� na segunda-feira, dia 18, a Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal determinou a transfer�ncia para o Centro de Internamento e Reeduca��o (CIR), apropriado para esse tipo de pena. O local, que possui 793 vagas, mas abriga cerca de 1.500 pessoas, � voltado para presos do semiaberto que n�o t�m oferta de emprego ou estudos e, portanto, n�o t�m autoriza��o para sair pela manh� e voltar ao local no in�cio da noite.

L�, eles t�m acesso a oficinas de trabalho, como marcenaria, panifica��o e costura. O estabelecimento tamb�m disp�e de assessoria jur�dica, consult�rio m�dico, odontol�gico e de psicologia. A exce��o do grupo � Genoino, que conseguiu autoriza��o provis�ria para o cumprimento domiciliar da pena por causa de um problema card�aco. Apesar da sobrecarga no CIR, os quatro ocupam, sem a presen�a de outros presos, uma cela com dez camas.

Na opini�o de Robson S�vio, membro do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, houve uma articula��o pol�tica para que surgissem as vagas que abrigariam os condenados no processo do mensal�o. “Conseguir vagas para esses condenados significa que outros deixar�o de cumprir. O fato � que a vaga n�o existia”, afirma.

Para Moreira, da Defensoria P�blica, o maior problema est� na falta de clareza nos crit�rios de transfer�ncia. “Nos parece que n�o � uma fila. Eles escolhem os presos a bel prazer.”

Antiguidade

A Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal respondeu que, se houver vaga, o encaminhamento dos sentenciados n�o costuma demorar, sendo quase autom�tico ap�s a libera��o do juiz. O �rg�o, entretanto, informou que, caso n�o haja vaga dispon�vel no momento da progress�o, o condenado precisa aguardar. A secretaria garantiu que a ordem de preenchimento segue o crit�rio de “antiguidade do pedido de encaminhamento”.

Uma proposta de s�mula vinculante que trata do assunto tramita no STF, mas ainda n�o h� decis�o. Se aprovada pelos ministros, vai estabelecer o regime aberto toda vez que n�o houver vagas para o condenado cumprir pena no semiaberto. A defini��o nortearia todos os outros tribunais do Pa�s a seguir o mesmo entendimento.

Modelo

Se o atendimento hospitalar e domiciliar concedido ao deputado Jos� Genoino deveria ser o modelo, a realidade n�o � a mesma. A constata��o � da Defensoria P�blica do DF. De acordo com Moreira, o problema come�a j� na constata��o da doen�a. Detentos que precisam ser avaliados no Instituto M�dico Legal para identificar a gravidade de um problema de sa�de aguardam no m�nimo 20 dias, prazo necess�rio para conseguir um agendamento.

Segundo o defensor, os presos com doen�as n�o consideradas de alta gravidade dificilmente conseguem autoriza��o para tratamento externo. O motivo � a falta de efetivo policial para atender toda a demanda de escolta at� os hospitais.

No Brasil

A situa��o no resto do Pa�s n�o � diferente do Distrito Federal. De acordo com o Minist�rio da Justi�a, 15 mil presos condenados ao semiaberto aguardam vaga em regime fechado. Os estabelecimentos prisionais existentes j� operam em sobrecarga. S�o 51 mil vagas dispon�veis para esse tipo de pena, mas o n�mero de presos abrigados chega a quase 75 mil. Informa��es do pr�prio minist�rio mostram que o quadro n�o tem apresentado melhora significativa nos �ltimos anos e n�o deve mudar no curto prazo.

No ano passado, apenas o Paran� teve projetos de semiaberto aprovados no Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen). Ser�o sete novas unidades, que v�o gerar 1.512 vagas. Questionado sobre as previs�es de investimento na �rea, o Minist�rio da Justi�a informou que estuda a possibilidade de disponibilizar recursos em 2014, mas ainda n�o h� or�amento aprovado.