A Secretaria de Estado de Defesa Social informou nesta sexta-feira que o advogado Rog�rio Tolentino j� est� cumprindo a pena pela condena��o no processo do mensal�o na Penitenci�ria Jos� Maria Alkimin, em Ribeir�o das Neves, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Toletino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e dois meses de pris�o na A��o Penal 470, o chamado mensal�o.
Visitas
Dentro da unidade, Toletino passou pelos procedimentos de revista e teve conhecimento das regras de seguran�a da penitenci�ria. Ele passar� por entrevistas com profissionais da assist�ncia social e psicologia para desenvolvimento do primeiro perfil dentro da unidade prisional e vestir� uniforme (cal�a e blusa vermelha, al�m do chinelo de dedo). Tolentino foi encaminhado para uma cela individual e poder� receber visitas a partir de 10 dias.
Na Penitenci�ria Jos� Maria Alkimin h� celas individuais e duplas e alojamentos coletivos para at� 20 pessoas. Cada cela possui uma cama de alvenaria, um colch�o, um vaso sanit�rio e pia com torneira. As visitas sociais na unidade acontecem sempre de forma alternada aos s�bados e domingos, das 8h �s 17h.
Alimenta��o
De acordo com a Secrtearia de Defesa Social, todos os presos da penitenci�ria recebem alimenta��o balanceada com acompanhamento por nutricionistas. Em geral, p�o, manteiga, leite e caf� no caf� da manh�; e no almo�o arroz, feij�o, carne e guarni��o, com fruta ou doce de sobremesa.
Trabalho e estudo
Na Penitenci�ria Jos� Maria Alkimin h�, hoje, cerca de 600 presos trabalhando e 331 estudam enquanto cumprem suas penas.
De acordo com a Lei de Execu��o Penal, os detentos que trabalham recebem remi��o de pena. A cada tr�s dias trabalhados, um � diminu�do da senten�a a ser cumprida. Os presos tamb�m podem receber pelo trabalho. O valor m�nimo deve ser de 3/4 do sal�rio m�nimo vigente.
Quando o indiv�duo entra no sistema prisional, ele passa pela Comiss�o T�cnica de Classifica��o (CTC) da unidade prisional em que est�. Formada por diretores, psicol�gicos, assistentes t�cnico-jur�dicos, assistentes sociais e outros profissionais do estabelecimento prisional, a CTC analisa o perfil do detento e define se ele est� apto ou n�o a estudar e a trabalhar. Todas as anota��es comp�e o Programa Individualizado de Ressocializa��o, que � reavaliado a cada 12 meses.
De acordo com a Seds, esse procedimento � feito com todos aqueles que entram no sistema prisional mineiro, sem exce��es. O trabalho e o estudo do preso s�o regidos pela Lei de Execu��o Penal, de 1984.