TSE discute regras para doa��es de campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute nesta ter�a-feira se pro�be a doa��o de recursos para as campanhas pol�ticas de 2014 por empresas brasileiras que tenham empr�stimo com bancos oficiais e que sejam controladas ou controladoras de neg�cios estrangeiros. A proposta encampada pelo ministro Dias Toffoli pode excluir as principais empreiteiras e grandes empresas do Pa�s do rol de doadoras nas pr�ximas elei��es e eliminar contribui��es do agroneg�cio. O texto prop�e que empresas coligadas, consorciadas, controladas subsidi�rias ou controladoras de empresas estrangeiras n�o possam financiar candidatos aos cargos pol�ticos em disputa. A sugest�o vai na linha do que foi defendido pelo ministro na semana passada em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli votou contra a possibilidade de pessoas jur�dicas doarem recursos para campanhas e enfatizou que essas empresas poderiam estar a servi�o de interesses internacionais. No mesmo sentido, o ministro sugere que pessoas jur�dicas que tenham empr�stimos com bancos estrangeiros ou bancos oficiais brasileiros fiquem proibidas de doar recursos para as campanhas. Na lista de maiores doadores das campanhas eleitorais, as grandes empreiteiras e grandes empresas de outros setores recebem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Nessa condi��o e caso a resolu��o seja aprovada, ficariam impedidas de doar recursos para candidatos. O cr�dito rural, em sua quase totalidade, � pelo Banco do Brasil com juros subsidiados. Caso aprovada, a proposta valeria para as elei��es de 2014 e enxugaria os recursos envolvidos nas campanhas eleitorais. Para ser aprovada, a instru��o precisa do apoio de ao menos quatro dos sete ministros que integram o TSE. Se passar, a regra pode acabar sendo discutida pelo STF no in�cio do ano que vem. A decis�o ser� um novo cap�tulo na discuss�o sobre financiamento de campanha. Na semana passada, o STF come�ou a julgar a a��o movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a constitucionalidade da doa��o de dinheiro para campanhas eleitorais por empresas. At� o momento, quatro ministros - Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Lu�s Roberto Barroso - julgaram ser inconstitucional o financiamento de campanhas por pessoas jur�dicas. Um pedido de vista do ministro Teori Zavascki adiou a discuss�o para o ano que vem. Se mantida a maioria desenhada at� o momento, os ministros do Supremo ainda teriam de decidir se a veda��o valer� para as elei��es de 2014. Neste ponto, de acordo com integrantes da Corte, a maioria deveria jogar a proibi��o para as elei��es de 2016. E nesse meio tempo o Congresso poderia aprovar outra legisla��o sobre o assunto. A decis�o de hoje do TSE, ao contr�rio, valer� para as elei��es do pr�ximo ano. A amplia��o no rol de pessoas impedidas de doar para as campanhas constaria justamente das instru��es que nortear�o as elei��es de 2014.