Atualizado por equipe de colaboradores, o blog de Jos� Dirceu continua ativo

Bras�lia – Preso desde 15 de novembro no Complexo Penitenci�rio da Papuda por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha no julgamento do mensal�o, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu continua emitindo opini�es e fazendo avalia��es pol�ticas no blog que leva o seu nome. As informa��es s�o publicadas pela equipe que mant�m a p�gina na internet – Aristeu Moreira (editor) e Tatiana Carlotti – e reproduzidas no perfil oficial do petista no Twitter e por blogs simpatizantes ao ex-ministro. Pela legisla��o brasileira, o preso com condena��o transitada em julgado pode se manifestar livremente, desde que isso n�o seja feito, por exemplo, de dentro da cadeia por meio de celular ou internet. Para o cientista pol�tico da Universidade de Bras�lia (UnB) Paulo Kramer, por�m, o que pode ser questionado � a origem do dinheiro usado para manter a p�gina atualizada diariamente no ar.

“De onde v�m os recursos para ele manter essa equipe que alimenta o blog? Se for recurso do partido, pior ainda, porque mostra que o PT continua fazendo jogo de Poliana, negando a exist�ncia do mensal�o e a realidade”, comenta. S� na manh� e na tarde de ontem, o blog foi atualizado com seis posts. Um deles criticava uma suposta falta de articula��o entre o PSB, de Eduardo Campos, e a Rede, de Marina Silva, nos estados. Os dois s�o poss�veis advers�rios da presidente Dilma Rousseff nas elei��es de 2014. Os demais posts tratavam da A��o Penal 470 (mensal�o) e criticavam a cobertura da imprensa sobre o caso.

O cientista pol�tico Ricardo Caldas avalia que, se o ex-ministro tem direito a manter o blog atualizado constantemente, mesmo que de fora do pres�dio, todos os demais presos devem ter o mesmo tratamento. “Tem de haver igualdade perante as leis, se n�o o argumento de preso pol�tico (usado pelos petistas) se afirma, o que � um absurdo”, diz. Caldas ressalta que caso haja um grupo de amigos do lado de fora da Papuda mantendo o site, n�o h� problema. “N�o temos como controlar isso: quem paga ou quem n�o paga. Se ele tem um capacho ou um f�-clube que escreve, n�o se pode impedir.”

Para Fl�vio Pansieri, presidente do conselho fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional, nada impede que Dirceu tenha liberdade de express�o com o seu blog. Ele ressalta que � proibido apenas que haja uma alimenta��o da p�gina de dentro da penitenci�ria. “A condena��o n�o implica proibi��o da liberdade de express�o. Se terceiros o fazem, isso � absolutamente poss�vel. Ele pode passar informa��es por meio das visitas”, lembra.

O advogado Amauri Serralvo, ex-presidente da Comiss�o Especial de Combate � Corrup��o da Ordem dos Advogados do Brasil, concorda que n�o h� nenhuma irregularidade quanto � publica��o de informa��es no blog do petista. S� haveria problema com a lei se a alimenta��o do site fosse feita diretamente por ele. “Se ele n�o toca (o blog) e algu�m toca por ele, n�o h� tamb�m nenhuma imoralidade’, constata. O Estado de Minas procurou a equipe do blog, a assessoria de imprensa do ex-ministro e o advogado que o defende, Jos� Lu�s Oliveira Lima, mas, at� o fechamento desta edi��o, n�o obteve retorno.