O plen�rio do Senado aprovou nesta ter�a-feira, 17, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para incluir um projeto que criminaliza a discrimina��o de homossexuais � proposta de reforma do C�digo Penal. Com a mudan�a, que passou com 29 votos a favor, 12 contra e duas absten��es, a reformula��o do c�digo vai tramitar antes na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa para, s� depois, ser apreciado em plen�rio.
O projeto que trata da homofobia est� na Comiss�o de Direitos Humanos (CDH), mas teve sua vota��o suspensa na semana passada por um pedido de vista coletivo. A altera��o vai retardar a tramita��o do c�digo e � tratada nos bastidores pela bancada ligada a temas religiosos na Casa como uma forma de tentar rejeitar, na CCJ, qualquer tentativa de se tornar crime quem discriminar outros por preconceito de "identidade ou orienta��o sexual".
O texto da reforma do C�digo Penal, que tamb�m prev� a criminaliza��o da homofobia, institui pena de um ano a cinco anos de pris�o. O projeto, contudo, colocou uma reserva para n�o enquadrar como crime a conduta: quem manifestar seu pensamento "de natureza cr�tica, especialmente a decorrente da liberdade de consci�ncia e de cren�as religiosas". Isso s� n�o vale se ficar demonstrado inequivocamente a inten��o de discriminar ou de agir preconceituosamente.
O senador Magno Malta (PR-ES), que � evang�lico, elogiou a aprova��o do requerimento. Para ele, a medida vai permitir uma discuss�o mais t�cnica do assunto dentro do C�digo Penal.
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Senado inclui homofobia em reforma do C�digo Penal
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