Depois de um dia de extensa batalha verbal que uniu base e oposi��o na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei que extingue o aux�lio-moradia de R$ 2.850 para os parlamentares que tiverem im�veis em Belo Horizonte e regi�o metropolitana. Apesar de um grupo da Casa tentar estender o fim do benef�cio para todos os 77 e falar at� em ampliar a regra para os demais poderes, a mobiliza��o n�o foi suficiente e acabou prevalecendo a vers�o apresentada pelo presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PP), com 54 votos favor�veis. Relator do texto na Mesa Diretora, o primeiro-secret�rio Dilzon Melo (PTB) disse que o valor, do qual abriu m�o h� alguns meses, n�o lhe faz falta.
Pelo texto, que passa por mais uma vota��o antes de virar lei, o aux�lio-moradia deixa de ser remunera��o e passa a integrar a verba indenizat�ria, sendo necess�rio requerimento e apresenta��o de recibo para ser reembolsado. O benef�cio s� pode custear aluguel, sendo proibido pagar despesas como condom�nio e g�s. N�o podem requisitar o valor os parlamentares cujos c�njuges tiverem casa na regi�o metropolitana e titulares de cargos de secret�rios de Estado que optem pela remunera��o do mandato. No parecer da Mesa aprovado, tamb�m ficam extintos os jetons para funcion�rios do Legislativo que participem de reuni�es, em uma vers�o ampliada de emenda apresentada pela oposi��o.
Pelo menos 38 deputados t�m im�veis em seus nomes em Belo Horizonte, Sabar�, Contagem, Betim ou Nova Lima. At� ontem, segundo a Assembleia, 26 deputados estaduais abriram m�o do benef�cio. Por�m 12 deles fizeram o requerimento neste m�s e, portanto, receberam os R$ 2.850 adicionais de dezembro, ficando sem a verba somente no ano que vem, quando ela j� deixaria de vigorar.
Dilzon Melo disse considerar justo acabar com o aux�lio somente para os que t�m im�veis nos arredores da sede do Legislativo. "Al�m do mais n�o � aux�lio-moradia, � aux�lio-condom�nio, porque com esse valor voc� n�o aluga nada", afirmou, alegando que paga R$ 6 mil pela casa que abriga o PTB.
Diante da possibilidade de acabar com os pr�prios adicionais, os deputados estaduais passaram a tarde tentando convencer os colegas de que, se a verba acabaria para eles, deveria acabar tamb�m para o Judici�rio e Minist�rio P�blico. Alguns chegaram a reclamar que o valor, R$ 2.850, com o desconto do Imposto de Renda, seria baixo para arcar com alugu�is em Belo Horizonte.
A oposi��o tentou estender o fim do benef�cio a todos os poderes e apresentou emendas para que o Legislativo passe a publicar os sal�rios de todos os funcion�rios e as viagens internacionais feitas com recursos da Assembleia.