O ex-prefeito de S�o Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, foi condenado a devolver parte do sal�rio que recebeu enquanto esteve � frente da Prefeitura, no segundo mandato, ap�s a Justi�a aceitar uma a��o proposta pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE) por improbidade administrativa.
A decis�o estende-se � ex-vice-prefeita Alda Marco Ant�nio (PMDB). Juntos, Kassab e Alda ter�o de devolver R$ 228 mil, referentes � diferen�a salarial entre fevereiro e dezembro de 2011. O juiz Alu�sio Moreira Bueno, da 4ª Vara da Fazenda P�blica, aceitou a��o do promotor Marcelo Daneluzi, proposta em agosto de 2011. Nela, Daneluzi afirmava que o aumento, feito por meio de decreto, contrariava a Lei Org�nica do Munic�pio (LOM) e a Constitui��o Federal. O aumento teria de ser feito por meio de lei.
O ex-prefeito de S�o Paulo e presidente nacional do PSD elevou o pr�prio sal�rio de R$ 12.380,00 para R$ 20.042,00. A ex-vice-prefeita de S�o Paulo teve a remunera��o aumentada de R$ 10.021,00 para R$ 21.750,00. A decis�o, de acordo com o MPE, n�o se aplica ao prefeito Fernando Haddad (PT), que poder� manter o ordenado. Em junho de 2011, a C�mara de S�o Paulo votou uma lei que estabeleceu os vencimentos para o prefeito e vice-prefeito para o exerc�cio de 2012, que ainda � v�lida. A decis�o pode ser contestada na Justi�a.