O Congresso Nacional terminou o ano de 2013 exatamente como come�ou: pensando cada vez mais no pr�prio bolso e cada vez menos no bolso dos cidad�os. Ao longo do ano, os parlamentares at� deram esperan�as para a popula��o, ao extinguir, em fevereiro, o pagamento do 14º e 15º sal�rios, o que renderia uma economia de R$ 27,3 milh�es anuais. Mas a mesma m�o que tira � r�pida em repor. E gerando gastos maiores ainda. As despesas geradas com a cria��o de 152 novos cargos comissionados e os reajustes feitos � cota de atividade parlamentar, em mar�o e nesta semana, al�m do aumento do aux�lio-moradia, somam R$ 43,2 milh�es por ano. Ou seja, na pr�tica, a Casa vai gastar R$ 21,6 milh�es a mais do que desembolsaria se n�o tivesse havido a extin��o dos sal�rios extras.
A not�cia de que a cota de atividade parlamentar, j� aumentada no in�cio do ano, ganharia mais um aporte de R$ 16 milh�es anuais, provocou a rea��o de entidades civis. A decis�o foi tomada na noite de quarta-feira, quando os corredores do Congresso j� estavam vazios com a proximidade do recesso parlamentar. “O Parlamento brasileiro j� � um dos mais caros do mundo porque cada um fica lutando para abocanhar um naco maior da verba p�blica. � um pre�o alto demais para o pa�s pagar”, comenta o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE). Ele considera que, apesar do argumento da C�mara de que o aumento foi para compensar os acr�scimos feitos nas passagens a�reas, os gastos extras aprovados n�o se justificam. “Ano que vem tem elei��es, eles quase n�o v�o ficar no Congresso mesmo, ent�o v�o ficar fazendo campanha com cotas mais generosas”, destaca.
O diretor-executivo da ONG Transpar�ncia Brasil, Cl�udio Abramo, diz n�o se surpreender mais com a��es que elevam os gastos do Congresso. “Essa cota nem deveria existir, quanto mais nesse montante. Esse dinheiro s� serve para eles fazerem proselitismo deles pr�prios”, afirma. O comerciante L�cio Batista, o L�cio Big, fundador e coordenador da Opera��o Pol�tica Supervisionada (OPS), tamb�m � contra o chamado cot�o. Ele foi o respons�vel pela den�ncia, revelada em setembro, de que diversos deputados usavam a verba irregularmente para alugar carros em locadoras de fachada, que emitiam notas frias ou estavam em nome de laranjas.
O levantamento feito por Big provocou uma investiga��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e fez com que a C�mara limitasse a despesa da cota referente ao aluguel de ve�culos a R$ 10 mil. “Alguns parlamentares usam esse cot�o como extens�o do pr�prio sal�rio, contratando empresas doadoras da campanha e at� deixando os gastos acumulados para o fim do ano, quando usam principalmente com divulga��o, ajudando-os a se perpetuarem no cargo”, detalha. “A mensagem que eles passam � a de que demonstram estar preocupados em atender a popula��o quando ela vai �s ruas, mas depois fazem o que bem entendem, n�o ligando a m�nima para a opini�o p�blica”.
O deputado Reguffe (PDT-DF) destaca que o aumento da cota n�o teve a concord�ncia de todos os parlamentares. “Fui quem menos gastou essa verba desde o in�cio da legislatura, usando s� 3% dos R$ 832,5 mil a que tinha direito no �ltimos tr�s anos, e posso dizer que esses gastos exorbitantes s�o desnecess�rios e deveriam ser reduzidos bruscamente e n�o aumentados nesse ato de verdadeiro desrespeito ao contribuinte que ocorreu”, ressalta.