Dirceu comete crime de falsidade ideol�gica ao pleitear cargo de bibliotec�rio, diz Conselho

O presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Regi�o – Minas Gerais e Esp�rito Santo –, professor Ant�nio Afonso, disse nessa segunda-feira que o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu comete crime de falsidade ideol�gica ao pleitear um cargo de bibliotec�rio sem ter qualifica��o para o exerc�cio da profiss�o. Uma interpreta��o compartilhada pela presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Regina Celli. Ela esclareceu, por meio de nota, que “cabe ao conselhos estaduais e federal de Biblioteconomia legislar, registrar e fiscalizar a profiss�o.” E como a profiss�o exige forma��o de curso superior, “as infra��es � legisla��o s�o pass�veis de autua��o, procedimentos administrativos e criminais, quando necess�rios, com aplica��o das devidas penas”. Como se trata de profiss�o regulamentada, aos leigos que venham a atuar na �rea ser�o aplicadas penalidades, devido ao exerc�cio ilegal da profiss�o.

De acordo com pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Dirceu – condenado por envolvimento no esc�ndalo do mensal�o e cumprindo pena em regime semiaberto na penitenci�ria da Papuda, no Distrito Federal –, ele foi convidado para trabalhar na biblioteca do escrit�rio de advocacia Jos� Gerardo Grossi, mediante o recebimento de sal�rio mensal de R$ 2,1 mil. Com essa oferta, o ex-ministro pretende conseguir autoriza��o para deixar a penitenci�ria para trabalhar, retornando somente no in�cio da noite � Papuda.

Ant�nio Afonso, bibliotec�rio da Escola de Letras da UFMG, explica que para exercer o cargo Jos� Dirceu deveria ter cursado os oito per�odos da forma��o acad�mica . “O exerc�cio dessa fun��o n�o significa apenas ficar colocando livros em prateleiras. Especialmente por se tratar de um escrit�rio de advocacia, o funcion�rio qualificado para a fun��o deve cuidar de atualizar todo o acervo da biblioteca, com as mais recentes jurisprud�ncias, por exemplo, e, dependendo do assunto, at� mesmo oferecer um relat�rio que possa embasar o trabalho dos advogados”, explicou o bibliotec�rio. Segundo Ant�nio Afonso, apenas o sal�rio de R$ 2,1 mil est� condizente com os oferecidos pelo mercado aos iniciantes na carreira. “O que deixa mais indignado � que o ex-ministro desrespeita a profiss�o ao aceitar a oferta”, diz.

Apesar da convic��o, Ant�nio Afonso diz que n�o tem jurisdi��o para atuar em Bras�lia, onde o ex-ministro pretende trabalhar. Ele faz quest�o de frisar que Jos� Dirceu n�o peca sozinho. “Tamb�m me surpreende um escrit�rio de advocacia cometer uma falta grave, que � favorecer a um leigo exercer uma profiss�o regulamentada, que exige forma��o m�nima de um curso superior, a gradua��o em bacharel de biblioteconomia. Isso � revoltante”, afirma para concluir: “Isso � um equ�voco e um crime ajudar a quem n�o est� qualificado”.

Hotel Esta n�o � a primeira vez que o petista Jos� Dirceu tenta uma autoriza��o para trabalhar e provoca pol�mica. No fim do m�s passado, o ex-ministro j� tinha apresentado pedido para trabalhar como gerente administrativo no Hotel Saint Peter, tamb�m na capital federal, com sal�rio de R$ 20 mil mensais. Mas o caso se transformou em mais um esc�ndalo na vida do petista, depois que se descobriu que um dos s�cios da empresa era um laranja que vive no Panam�. Para tentar jogar �gua na fervura, o pol�tico desistiu do pedido. Desde a divulga��o de uma nova tentativa do petista de trabalhar como bibliotec�rio  vem ganhando volume nas redes sociais a rejei��o � proposta. Um dos movimentos, por exemplo, usa a hashtag #ForaDirceubibliotec�rio. Mas independentemente dos questionamentos, o TJDF informou que a solicita��o s� ser� analisada a partir de 7 de janeiro, quando a Justi�a retornar� os trabalhos ap�s o recesso de fim de ano, durante o qual s�o apreciadas apenas medidas de urg�ncia por ju�zes de plant�o.

Transfer�ncia

 Tr�s condenados no julgamento do mensal�o, o ex-deputado federal Romeu Queiroz, Jos� Roberto Salgado e Vin�cius Samarane, foram transferidos ontem do Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal, para dois pres�dios de Minas. Eles chegaram a Belo Horizonte �s 11h30. A viagem foi em dois voos comerciais e coordenada pelo Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen). Os tr�s cumpriam pena na Papuda desde novembro. O ex-deputado cumpre pena no regime semiaberto, condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi levado para a Penitenci�ria Jos� Maria de Alkmin, em Ribeir�o das Neves, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Os dois ex-executivos financeiros cumprem a pena no regime fechado. Eles foram encaminhados para a Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem.