Para garantir a aprova��o de tr�s projetos de interesse da prefeitura, os vereadores de Belo Horizonte, a contragosto, se reunir�o na quinta e sexta-feira em duas reuni�es extraordin�rias. A dificuldade, no entanto, ser� conseguir o n�mero m�nimo de 21 parlamentares para a vota��o, uma vez que muitos j� anunciaram que v�o viajar para as festas de fim de ano. Entre as propostas que o Executivo pretende aprovar est� o Projeto de Lei 774/2013, que permite a instala��o de materiais publicit�rios durante a Copa do Mundo em locais proibidos pelo C�digo de Posturas da cidade. Para dificultar sua vota��o, o vereador de oposi��o Iran Barbosa (PMDB) apresentou 300 emendas ao texto.
As reuni�es ordin�rias se encerraram no dia 13. Desde ent�o, est�o sendo convocadas sess�es extras com o objetivo de votar os projetos do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Nesse per�odo, os vereadores deram aval a 25 propostas de autoria do Executivo. A oposi��o criticou a convoca��o de mais extraordin�rias. Segundo o l�der do PT, Pedro Patrus, o acordo com o governo era deixar as propostas pendentes para o ano que vem. “A conversa na prefeitura foi no sentido de que n�o tinha necessidade de extraordin�rias. N�o tem mais projeto de urg�ncia para cidade que n�o possa esperar. A bancada do PT quer discutir mais os projetos”, ressaltou.
Al�m da proposta que afrouxa o C�digo de Posturas durante a Copa do Mundo, ser�o votadas na semana que vem a que permite a constru��o de um centro de conven��es e um complexo hoteleiro e empresarial no Parque da Gameleira, no bairro de mesmo nome, na Regi�o Oeste, e o que estabelece o ajuste na equa��o que vai definir o valor da transfer�ncia do direito de construir.
Durante a extraordin�ria de ontem, os vereadores aprovaram, sob press�o dos movimentos dos sem-casa, que encheram as galerias, o projeto da prefeitura que institui opera��o urbana no Bairro Capit�o Eduardo, na Regi�o Nordeste. O projeto permite a constru��o de moradias do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Mesmo com o apoio da oposi��o, que foi favor�vel � proposta, por pouco o projeto n�o foi prejudicado.
Por causa de um voto, n�o houve qu�rum, de 28 votos, para garantir sua aprova��o, apesar de 35 vereadores terem registrado presen�a. Foi necess�rio um intervalo de 10 minutos para que os parlamentares retornassem ao plen�rio com o apoio de maior n�mero de colegas. O presidente da Casa teve de colocar a proposta novamente em vota��o. Por fim, ela foi aprovada com 36 votos favor�veis.
Sem acordo com a base, a prefeitura deixou para o ano que vem o projeto que cria a Opera��o Urbana Consorciada do Barreiro. A mat�ria prop�e um aumento do adensamento populacional e permite a constru��o de pr�dios mais altos em uma �rea aproximada de 3,8 quil�metros quadrados no entorno da Esta��o BHBus, na Avenida Afonso Vaz de Melo. A previs�o � de que ele entre em pauta em fevereiro.
Tamb�m ficou para o ano que vem o projeto da Opera��o Urbana Consorciada Nova BH, que permite o adensamento em uma �rea de 25 quil�metros quadrados do munic�pio. Foi definido, em acordo entre oposi��o e governo, que a mat�ria n�o entraria na ordem do dia at� o fim da Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, prevista para o primeiro semestre do ano que vem.