Genoino quer passar o Ano Novo em fam�lia e pede pris�o domiciliar 'provis�ria'

O ex-deputado e ex-presidente do PT Jos� Genoino pretende passar o Ano Novo com a fam�lia em S�o Paulo. A defesa de Genoino afirmou nesta quinta-feira que vai entrar esta tarde com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele passe a cumprir pris�o domiciliar provis�ria na sua casa no Butant�, na capital paulista. Ele est� preso desde o dia 15 de novembro ap�s condena��o no processo do mensal�o por corrup��o ativa.

No dia 21 de novembro, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, concedeu autoriza��o provis�ria para que Genoino cumpra pris�o domiciliar at� que a Corte d� a palavra final sobre se a Penitenci�ria da Papuda, na capital federal, oferece condi��es para ele fazer seu tratamento de sa�de. Desde ent�o, ele est�, segundo seu advogado Luiz Fernando Pacheco, na casa de um familiar em Bras�lia. No meio do ano, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia card�aca.

Luiz Fernando Pacheco argumentou que foi o pr�prio Genoino quem manifestou interesse em voltar para S�o Paulo, na casa onde reside h� 30 anos. Atualmente, segundo o defensor, est� na casa de um contraparente em Bras�lia. Ele n�o quis revelar a identidade do h�spede do condenado nem o endere�o onde o ex-presidente petista se encontra. A Vara de Execu��es Penais informou que a localiza��o de Genoino est� sob sigilo.

"� um pedido particular dele. Ele est� h� muito tempo incomodado com essa indecis�o sobre onde vai ficar", afirmou o defensor de Genoino. Segundo Pacheco, a inten��o do seu cliente � ficar na sua casa, em S�o Paulo, at� uma palavra final do STF. Se for mantida a pris�o domiciliar, o ex-presidente do PT continuaria na capital paulista. Caso o Supremo rejeite o pedido, ele iria querer voltar a cumprir pena na Penitenci�ria de Bras�lia.

Domiciliar

Independentemente do pedido de transfer�ncia provis�ria para S�o Paulo, a decis�o de Joaquim Barbosa sobre a concess�o de pris�o domiciliar definitiva deve ficar para depois das festas de fim de ano. Barbosa consultou as Varas de Execu��es Penais em Bras�lia e S�o Paulo para saber delas se haveria condi��es do ex-presidente do PT cumprir pena em pres�dios em uma das duas localidades.

Em Bras�lia, a Vara de Execu��es indicou que h� condi��es para recepcionar presos com problemas de sa�de. Em decis�o do �ltimo dia 20, o juiz substituto Bruno Ribeiro mandou of�cios para a Secretaria de Sa�de e para a Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio solicitando "que continuem envidando esfor�os no sentido de prestar aos sentenciados em cumprimento de pena no Distrito Federal a assist�ncia � sa�de e, em caso de necessidade a pronta transfer�ncia para a rede hospitalar de refer�ncia, sem preju�zo da estrita observ�ncia das recomenda��es cl�nicas que cada caso requer".

A Vara de Execu��es de S�o Paulo, segundo apurou a reportagem, teria dado uma resposta evasiva.