Decretos desapropriam mais de 190 mil hectares para reforma agr�ria

Prometidos em outubro pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, foram publicados hoje (27) no Di�rio Oficial da Uni�o 92 decretos de desapropria��o de terra para reforma agr�ria. As propriedades declaradas de interesse social correspondem a 193,5 mil hectares em 16 estados, o equivalente a cerca de 190 mil campos de futebol.

Somadas aos oito decretos assinados em outubro, as �reas desapropriadas poder�o receber 4.670 fam�lias. De acordo com o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agraria (Incra) deve gastar cerca de R$ 267,1 milh�es em indeniza��es em 2014. O pagamento da terra nua ser� feito por meio de T�tulos da D�vida Agr�ria (TDAs) e as benfeitorias ser�o pagas em dinheiro. O pagamento, segundo o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, ser� feito no momento em que a autarquia ingressa na Justi�a com o pedido da posse do im�vel para criar o assentamento.

Segundo levantamento feito pela Diretoria de Obten��o de Terras do Incra, que resultou nos decretos, h� utiliza��o, em m�dia, de apenas 22,2% das �reas utiliz�veis dos im�veis. Em 50 deles n�o havia qualquer atividade produtiva desenvolvida pelos propriet�rios.

As desapropria��es ocorrer�o nos estados do Cear�, da Bahia, de Goi�s, do Esp�rito Santo, Distrito Federal, de Sergipe, S�o Paulo, do Piau�, de Pernambuco, da Para�ba, de Santa Catarina, do Maranh�o, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Rio Grande do Norte e Tocantins. As fam�lias a serem assentadas dever�o estar no Cadastro �nico (Cad�nico).

O an�ncio das desapropria��es foi feito durante lan�amento do Plano Nacional de Agroecologia e Produ��o Org�nica – Brasil Agroecol�gico, em outubro. Na ocasi�o, a presidenta e o ministro Pepe Vargas, anunciaram que, at� o fim de 2013, seriam publicados 100 decretos de desapropria��o de terra para a reforma agr�ria no pa�s.

Uma semana depois, foram assinados os primeiros oito decretos para desapropria��es em seis estados. As propriedades, declaradas de interesse social, somam pouco mais de 4,7 mil hectares e est�o localizadas nos estados da Bahia, de Sergipe, do Tocantins, de S�o Paulo, Santa Catarina e Goi�s.

O governo n�o havia assinado nenhum decreto de desapropria��o este ano. Integrantes de movimentos sociais, trabalhadores rurais e servidores do Incra chegaram fazer protestos em v�rios estados, cobrando a retomada das desapropria��es.

Edi��o: Gra�a Adjuto//Mat�ria alterada para corre��o de informa��o no primeiro par�grafo. Foram
desapropriados 193,5 mil hectares e n�o 193,5 milh�es como o texto informava. O t�tulo tamb�m foi alterado.