Os investimentos em obras para prevenir desastres causados pelas chuvas ainda engatinham no Brasil. O ano chega ao fim e os dois dos principais programas do governo federal nesse item – o de Gest�o de Riscos e Resposta a Desastres e as a��es de Apoio a Obras Preventivas de Desastres – executaram pouco mais da metade das verbas reservadas no Or�amento de 2013. A demora na elabora��o de projetos e quest�es ambientais e administrativas que impedem a libera��o de recursos s�o alguns dos fatores que atrasam os investimentos, gerando preju�zos para a popula��o nas cidades mais afetadas pelas chuvas.
No programa Gest�o de Riscos, dos R$ 5,2 milh�es planejados para serem investidos em melhorias estruturais para resposta �s situa��es emergenciais foram gastos R$ 2,7 milh�es, 51% do previsto, at� 21 de dezembro. Desse total, um ter�o dos recursos foi destinado aos restos a pagar, ou seja, obras de anos anteriores que ainda n�o tinham sido quitadas.
J� nas a��es de Apoio a Obras Preventivas, a programa��o de investir R$ 206 milh�es ficou bem distante de ser cumprida em 2013. Segundo dados do Portal Siga Brasil, foram gastos R$ 119 milh�es, equivalentes a 57% do total. No entanto, o montante foi usado integralmente para quitar gastos referentes a anos anteriores e nenhum novo investimento na a��o foi registrado nos �ltimos 12 meses.
Outros projetos, como a amplia��o do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), tamb�m receberam poucos recursos em 2013. O �rg�o, criado em 2005, foi refor�ado em novembro de 2011, quando foi transferido para um espa�o maior e passou a contar com salas apropriadas para a gest�o de crise. Neste ano, no entanto, dos R$ 25 milh�es previstos para obras de melhorias no Cenad, apenas R$ 655 mil foram executados, cerca de 2,4%.
Minas Gerais Segundo levantamento divulgado nesta semana pela Associa��o Contas Abertas, algumas das cidades mineiras mais afetadas pelas chuvas nas �ltimas semanas n�o receberam nenhum recurso para a��es de resposta aos desastres naturais. O munic�pio de Sardo�, na Regi�o do Rio Doce, que registrou seis das 21 mortes em decorr�ncia das chuvas neste fim de ano no estado confirmadas pela Defesa Civil at� ontem, n�o foi contemplado com verbas do programa Gest�o de Riscos e Respostas a Desastres. O mesmo aconteceu com os munic�pios de Aimor�s, Astolfo Dutra, Caratinga, Francisco S�, Ipatinga, Itanhomi e Itabira, onde ocorreram as outras mortes.
As principais cidades mineiras que receberam repasses do governo federal em 2013 para a��es de preven��o foram Belo Horizonte, com R$ 16,3 milh�es; Muria�, que teve R$ 15,1 milh�es para obras de combate a inunda��es; Montes Claros, com R$ 11,2 milh�es; Uberaba e Betim, com cerca de R$ 10 milh�es cada uma.
Na capital mineira, apesar dos repasses modestos para esse tipo de a��o, o volume de transfer�ncias feitas por meio dos restos a pagar foi de quase R$ 100 milh�es, a maior parte destinada a obras de encostas em �reas de risco.
LENTID�O
Execu��o or�ament�ria dos programas e a��es
de preven��o a desastres naturais em 2013
» Gest�o de riscos e resposta a desastres
Valor autorizado: R$ 5.224.448.415
Valor gasto (pago e restos a pagar): R$ 2.712.704.594
Percentual executado: 51%
» Apoio a obras preventivas de desastres
Valor autorizado: R$ 206.931.663,00
Valor gasto (pago e restos a pagar): R$ 119.887.219,64
Percentual executado: 57%
» Amplia��o e moderniza��o do Cenad
Valor autorizado: R$ 25.000.000
Valor gasto: R$ 655.739,65
Percentual executado: 2,4%
» Resposta aos desastres e reconstru��o (sem dota��o inicial na LOA 2013)
Valor gasto: R$ 97.093.444,69
FONTE: Dados do Portal Siga Brasil – �ltima atualiza��o em 21/12/2013