As altera��es nas comiss�es permanentes da C�mara Municipal de Belo Horizonte ser�o publicadas no Di�rio Oficial do Munic�pio at� dia 25, segundo o presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PTdoB). Ele disse que enviou um comunicado aos colegas para que eles informem em que colegiado querem ficar. “Vou procurar mudar o m�nimo poss�vel”, afirmou Burgu�s.
O projeto que permite as mudan�as foi aprovado em dezembro e pode beneficiar o Executivo. De acordo com o texto, todas as comiss�es passar�o a ter cinco integrantes – atualmente o n�mero varia de tr�s a cinco –, sendo que os integrantes da Mesa Diretora, excluindo o presidente, poder�o participar delas. Isso significa que a oposi��o, que � composta por oito parlamentares, vai perder ainda mais o poder de voto porque n�o tem vereadores suficientes para compor os grupos de forma expressiva.
Apesar de nos bastidores da Casa a informa��o ser de que a composi��o de alguns colegiados estaria incomodando o prefeito Marcio Lacerda (PSB) – seria o caso, por exemplo, da Comiss�o de Or�amento e Finan�as, que � formada por tr�s vereadores da oposi��o e dois da base –, L�o Burgu�s disse que n�o recebeu nenhum pedido da prefeitura para altera��es, mas alguns vereadores j� fizeram suas requisi��es.
Segundo ele, o vice-presidente do Legislativo, vereador Wellington Magalh�es (PTN), pediu para ir para a Comiss�o de Administra��o P�blica. Como ela � composta por cinco parlamentares, algu�m ter� de sair para o dirigente entrar. No entanto, o presidente n�o informou quem vai perder a cadeira. J� o secret�rio-geral, vereador Leonardo Mattos (PV), deve ser encaixado na Comiss�o de Meio Ambiente, tamb�m com cinco membros, de acordo com Burgu�s.
Se no in�cio de 2013 muitos vereadores ficaram insatisfeitos com as indica��es do presidente, em ano eleitoral a recomposi��o das comiss�es promete esquentar o clima na Casa. A aprova��o do novo regimento n�o foi un�nime. Al�m de alguns parlamentares temerem perder as cadeiras conquistadas, o texto recebeu cr�ticas pelo fato de os membros da Mesa Diretora passarem a compor as comiss�es, sendo que dos seis integrantes da dire��o da Casa quatro s�o do PTdoB, legenda comandada pelo deputado federal Lu�s Tib�.
“O Pastor Jorge Santos (PRB) pediu para permanecer na Comiss�o de Or�amento e Finan�as. A de Legisla��o e Justi�a n�o vou mudar em nada, todos os que est�o l� devem permanecer”, acrescentou Burg�s. Na C�mara h� nove comiss�es permanentes. Apenas tr�s delas – de Sa�de e Saneamento, a de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e a de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – n�o t�m cinco vereadores.
L�o Burgu�s � o respons�vel por indicar os membros das comiss�es, mas a presid�ncia delas � definida pela maioria de seus integrantes, apesar de ser comum o nome ser predefinido a partir de articula��es entre os parlamentares. “Eu ainda n�o sei se as comiss�es que mantiverem os membros atuais ter�o de fazer nova elei��o para a presid�ncia”, ressaltou Burgu�s.