Siglas descumprem cota feminina em propaganda

O Brasil elegeu em 2010 uma mulher presidente da Rep�blica, mas os partidos ainda deixam de cumprir as cotas obrigat�rias de participa��o feminina. S� no Estado de S�o Paulo, 25% das legendas foram alvo de representa��o da Procuradoria Regional Eleitoral por n�o reservarem o espa�o m�nimo exigido pela lei para suas filiadas aparecerem na propaganda partid�ria. Dessas oito siglas, seis j� foram condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) � perda de tempo nas pe�as veiculadas em S�o Paulo.

PT, PMDB, PSC, PDT, PSB, PP, PSDB e PV foram acionados por n�o dedicarem, segundo o Minist�rio P�blico Federal, pelo menos 10% do tempo das propagandas partid�rias no primeiro semestre de 2013 � promo��o e participa��o pol�tica femininas. A cota para mulheres nas pe�as foi institu�da em 2009.

Apenas PDT e PMDB tiveram suas representa��es julgadas improcedentes, mas o MPF j� recorreu das decis�es. J� os partidos condenados reclamam do crit�rio adotado pela Justi�a e afirmam que utilizam mulheres nas propagandas partid�rias. Todos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas decis�es, o TRE adotou o mesmo entendimento da Procuradoria de que s� a presen�a de mulheres nas propagandas n�o configura promo��o da participa��o feminina. A san��o para quem desrespeita a cota � a perda de cinco vezes o tempo que deixou de ser direcionado para promo��o feminina. A pena � aplicada no semestre seguinte � condena��o definitiva.

Os partidos condenados divergem da interpreta��o da lei dada pela Justi�a. O diret�rio paulista do PSB, que usa em suas propagandas a deputada Luiza Erundina, ligada a causas feministas, � um deles. “Pedir para Erundina falar especificamente sobre a participa��o feminina � querer circunscrev�-la a um tema espec�fico. � at� machismo”, afirmou o assessor do diret�rio, Cl�vis Vasconcelos. O PSB alega dedicar mais de 10% do tempo da propaganda � participa��o feminina.

J� o PSC argumenta que a norma n�o � clara. “Destinamos mais de 20% do tempo para isso, com mulheres falando do PSC Mulher e outras iniciativas, mas dizem que n�o serve. N�o nos falam o que querem que falemos (nas propagandas)”, reclamou o secret�rio estadual da sigla, Emanuel Nascimento.

Entendimento an�logo segue o PV, que defende uma interpreta��o mais abrangente da lei. “O Minist�rio P�blico quer que a propaganda fique em uma �nica tem�tica, quando na verdade o objetivo da lei � maior, � dar espa�o pol�tico para as mulheres” disse o advogado Ricardo Vita Porto, que defende a sigla.

Em nota, o diret�rio paulista do PSDB afirmou cumprir “rigorosamente a legisla��o vigente e ter um Secretariado de Mulheres organizado em praticamente todo o Estado com participa��o efetiva na atua��o partid�ria”. A sigla disse ter nomeado duas obras - Instituto Lucy Montoro e Rede Hebe Camargo - como forma de “prestigiar a participa��o pol�tica feminina”. As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo.

Machismo

A postura dos partidos, contudo, � criticada pela professora de Direito Eleitoral da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) e procuradora da Rep�blica no Rio, Silvana Batini. “Por maior que seja a ambiguidade da lei, ela n�o � vaga a ponto de impedir sua aplica��o”, afirmou a professora, para quem as legendas ainda s�o ambientes preponderantemente masculinos. “J� ouvi muitos membros de partidos falando que n�o podem fabricar candidaturas, que mulheres se interessam menos pela pol�tica. Ser� que � ela que n�o se interessa, ou o partido que n�o abre espa�o para essas lideran�as?”

Os diret�rios estaduais do PP e do PT afirmaram que recorreram ao TSE. O do PMDB disse cumprir as normas e que o n�cleo feminino da sigla