Em ano eleitoral e de Copa do Mundo temas pol�micos n�o devem avan�ar no Congresso

Bras�lia – Com carnaval em mar�o, Copa do Mundo no Brasil e elei��es, 2014 n�o deve ser um ano de vota��es de temas muito pol�micos no Congresso. Apesar do ceticismo de muitos parlamentares, o presidente da C�mara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que entre as prioridades para a retomada dos trabalhos em fevereiro est� a vota��o da reforma pol�tica tamb�m defendida pelo colega do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador alagoano, defende a proposta da presidenta Dilma Rousseff de realizar a reforma com base em uma consulta popular, j� que, segundo ele, est� claro que o Poder Legislativo n�o � capaz de avan�ar sozinho nesta quest�o.

Al�m da reforma pol�tica, Henrique Alves mencionou outros projetos importantes para o ano que vem como o C�digo de Minera��o e o Marco Civil da Internet, este �ltimo tramita em regime de urg�ncia constitucional e tranca a pauta de vota��es da Casa. "S�o tr�s temas que v�o agitar, do ponto de vista positivo, o Parlamento, sacudir o Parlamento para defini��o de uma decis�o em favor do Pa�s e do povo brasileiro", afirmou. Outra proposta importante que, segundo ele, deve estar entre as prioridades do primeiro semestre de 2014 � a regulamenta��o da Emenda Constitucional nº 72 que assegurou direitos trabalhistas e sociais de empregados dom�sticos.

A maior press�o na C�mara no entanto, deve ser em torno do avan�o de propostas ligadas � chamada pauta das ruas. S�o mat�rias que j� foram aprovadas pelo Senado e agora dependem da vota��o dos deputados para sa�rem do papel. Entre os principais projetos est�o, por exemplo, o que torna corrup��o crime hediondo (PLS 204/2011), ficha limpa para servidores p�blicos (PEC 6/2012), al�m do que reduz de dois para um o n�mero de suplentes de senador (PEC 11/20030) e o Plano Nacional de Educa��o (PL 8.035/10).

J� no Senado, a expectativa � avan�ar na proposta do passe livre nacional para estudantes (PLS 248/2013) e na que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns (PEC 10/2013). Os senadores tamb�m devem se debru�ar nos esfor�os concentrados que ser�o programados ao longo do ano, nos projetos que aguardam moderniza��o, como a dos C�digos Penal, Comercial e de Defesa do Consumidor.

Na avalia��o do diretor de documenta��o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant�nio Augusto de Queiroz como or�amento da Uni�o foi votado em dezembro, o governo vai depender pouco do Congresso no ano que vem. Tomando como base 2013, quando o Planalto, segundo levantamento do Diap editou 27 medidas provis�rias, cerca de duas por m�s, Queiroz n�o acredita que 2014 ser� um ano em que a pauta do Congresso vai ser dominada por este instrumento.

Para evitar desgaste pol�tico em ano eleitoral o diretor do Diap,tamb�m, n�o acredita no avan�o de temas pol�micos na pauta. “ O governo deve mais segurar que fazer andar vota��es e s� vai se empenhar naquilo que n�o implicar em aumento de despesas”, espera .