Mandado de pris�o de Cunha cabe a Barbosa, diz defesa

O advogado de Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, afirmou nesta quarta-feira, ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que a decis�o sobre atos de execu��o penal, como mandados de pris�o, s�o de atribui��o do ministro relator da a��o. No caso de Jo�o Paulo, condenado no processo do mensal�o, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Segundo Toron, essa seria a raz�o pela qual o mandado ainda n�o foi expedido - Barbosa antecipou suas f�rias antes de assinar a documenta��o e deixou o caso nas m�os da presidente em exerc�cio, ministra C�rmen L�cia. "Ela (C�rmen L�cia) age como presidente do Supremo e n�o como relatora", justificou Toron ao Broadcast Pol�tico. "� atribui��o exclusiva do relator e por isso ainda n�o foi expedido", acrescentou.

Segundo Toron, a informa��o foi obtida por ele junto a assessores da Corte. O dispositivo que regulamenta esse ponto � a resolu��o 514 do Supremo. A documenta��o de Jo�o Paulo, que inclui o mandado de pris�o, j� foi encaminhado para o gabinete da ministra, mas ela ainda n�o deu encaminhamento � documenta��o. Apesar da declara��o de Toron, a assessoria do Supremo informou que a ministra pode assinar a papelada, assim como o pr�prio Barbosa, via certifica��o eletr�nica.

Durante o recesso forense, o ministro que exerce a presid�ncia interinamente decide sobre casos urgentes. A defesa argumenta que Jo�o Paulo tem resid�ncia fixa e est� � disposi��o da justi�a, raz�o pela qual n�o haveria urg�ncia em decretar sua pris�o no recesso do Judici�rio.

Nessa segunda-feira, 06, o presidente do Supremo autorizou a pris�o de Jo�o Paulo por corrup��o passiva e peculato no esquema uma vez que n�o cabem mais recursos para esses crimes. A pena � de 6 anos e 4 meses de reclus�o, mas a Corte ainda precisa analisar um embargo contra a condena��o por lavagem de dinheiro, o que elevaria sua senten�a para 9 anos e 4 meses.

Embora tenha negado os recursos de Jo�o Paulo na segunda-feira, Barbosa antecipou suas f�rias e viajou sem assinar a documenta��o. A assessoria do Supremo informou que a mesma estava em elabora��o na Secretaria Judici�ria da Corte e que ela s� ficou pronta nesta ter�a-feira, depois que o presidente j� havia viajado.

As f�rias de Barbosa estavam previstas para come�ar no dia 10 de janeiro e ele s� deve retornar ao Supremo ao final do recesso do Judici�rio, em fevereiro. Alberto Toron informou ainda que Jo�o Paulo Cunha se entregar� � Pol�cia assim que o mandado for expedido.