Governos federal e estadual v�o criar plano de intelig�ncia para combater viol�ncia em pres�dios do Maranh�o

Bras�lia - O governo federal e o governo do Maranh�o v�o investir conjuntamente em um plano de a��o integrada de intelig�ncia para combater a viol�ncia e o dom�nio de organiza��es criminosas em pres�dios do estado e que, posteriormente, poder� ser estendido a penitenci�rias de todo o pa�s. O projeto foi apresentado nessa quinta (9), em S�o Lu�s (MA), pela governadora do estado, Roseana Sarney, e pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo.

O plano, batizado de Plano de A��o Integrada de Intelig�ncia Prisional, vai utilizar recursos do Minist�rio da Justi�a e unir� esfor�os do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) com as unidades respons�veis pelo assunto no Maranh�o. O objetivo ser� fazer o reconhecimento do funcionamento das organiza��es criminosas que atuam dentro dos pres�dios e que t�m ordenado os ataques � sociedade do lado de fora. “� necess�rio que, com a intelig�ncia prisional, contando com mecanismos de tecnologia, n�s possamos detectar eventuais infra��es como celulares e outras situa��es de pres�dios. Mais ainda, ter uma an�lise de intelig�ncia muito aperfei�oada de organiza��es criminosas que atuam dentro de pres�dios”, explicou Cardozo em entrevista coletiva esta noite.

Os dois estiveram reunidos com secret�rios de governo e do minist�rio em busca de solu��es para a onda de viol�ncia que tem ocorrido dentro da Penitenci�ria de Pedrinhas e fora dela a mando de presos que ainda est�o em regime fechado. No ataque que, ocorreu na �ltima sexta-feira (3) em S�o Lu�s, uma menina morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas depois que �nibus foram queimados na capital maranhense.

Al�m do plano de intelig�ncia, a reuni�o resultou em mais 11 medidas que ser�o tomadas no curto e m�dio prazos. A governadora apresentou ao ministro fotos de novas unidades prisionais que est�o prestes a serem conclu�das e para onde ser�o transferidos presos que atualmente est�o em pres�dios superlotados como o de Pedrinhas. Pretende-se utilizar o sistema de intelig�ncias prisional para identificar as fac��es rivais e separ�-las utilizando as vagas das novas penitenci�rias. Cardozo chamou a medida de “plano de realoca��o prisional”.

No que se refere aos direitos fundamentais dos presos, governo e federal e estadual tra�aram metas para atender aos internos e seus familiares em n�cleos de atendimento prisional. Esses n�cleos dever�o oferecer acesso, por exemplo, � religi�o e a outras formas de bem estar social. As autoridades tamb�m est�o preocupadas com a sa�de dos detentos e pretendem fazer um credenciamento das unidades prisionais para alocar m�dicos e psic�logos nos pres�dios.

Os policiais tamb�m devem receber aten��o, com apoio e capacita��o. Segundo o ministro, � necess�rio cuidar tamb�m do “capital humano” oferecido pelas pol�cias. Outros pontos como mutir�o da defensoria p�blica para libertar presos que j� cumpriram penas e a busca de penas alternativas com monitoramento eletr�nico tamb�m foram alencados para colaborar no plano de conting�ncia da crise que o estado est� vivendo nos �ltimos dias .

A governadora Roseana Sarney disse estar “chocada” com a viol�ncia no estado. Ela garantiu que seu governo vem trabalhando na constru��o de pres�dios e melhoria do sistema prisional. Apesar disso, ela se disse “surpreendida com a crise” e garantiu que est� tomando todas as medidas necess�rias para cont�-la. “N�s infelizmente tivemos esse caso e eu fiquei muito chocada, como ainda estou chocada, com a viol�ncia que teve dentro dos nossos pres�dios. Mais chocada ainda fiquei com a morte da menina dentro do �nibus. Tomamos todas as provid�ncias e, em menos de 30 horas, prendemos todos os respons�veis por essa viol�ncia”, disse.