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Estado de Minas

Justi�a aumenta multa que Genoino deve pagar no processo do mensal�o

De acordo com C�digo Penal, o valor final da multa deve ser corrigido monetariamente ap�s fim do processo


postado em 10/01/2014 19:12 / atualizado em 10/01/2014 19:15

A Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal aumentou o valor da multa que o ex-deputado Jos� Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de pris�o na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, deve pagar � Justi�a devido � condena��o. Com a corre��o monet�ria, Genoino ter� at� o dia 20 de janeiro para pagar R$ 667,5 mil. Mais quatro condenados tamb�m tiveram os valores das multas reajustados.

Durante o julgamento do processo do mensal�o, ficou definido que a multa de Genoino seria de R$ 468 mil. No entanto, de acordo com C�digo Penal, o valor final da multa deve ser corrigido monetariamente ap�s fim do processo. Os crimes praticados pelo ex-deputado ocorreram em 2003.

Os valores das multas foi determinado na �ltima segunda-feira (6), e os condenados t�m dez dias para fazer o pagamento. Se n�o houver pagamento, o d�bito ser� inscrito na D�vida Ativa da Uni�o, e os bens particulares podem ser confiscados pelo governo como garantia de pagamento.

A Justi�a do Distrito Federal reajustou as multas de outros quatro condenados. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-s�cios do publicit�rio Marcos Val�rio, ter�o que pagar R$ 3,96 milh�es e R$ 2,65 milh�es, respectivamente. O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto foi multado em R$ 1,6 milh�o. A multa de Val�rio tamb�m foi reajustada, mas o valor n�o foi divulgado.

A fam�lia de Genoino criou um site para arrecadar doa��es para pagar a multa. Segundo os parentes, o ex-deputado n�o tem dinheiro para quitar o d�bito. Em nota divulgada hoje (10), o presidente do PT, Rui Falc�o, pediu que os militantes do partido ajudem Genoino a pagar a multa. “Como o PT, em virtude da lei, n�o pode utilizar recursos pr�prios e nem do Fundo Partid�rio, propomos esta corrente de solidariedade que deve, igualmente, estender-se aos companheiros Jos� Dirceu, Del�bio Soares e Jo�o Paulo Cunha”, afirmou.


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