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Estado de Minas

Por m� gest�o, Brasil tem 107 prefeitos cassados em 2013

Minas est� entre os estados com o maior n�mero de prefeitos cassados em 2013. Levantamento mostra que 107 trocas de cadeiras nas prefeituras ocorreram com a cassa��o dos titulares que tomaram posse em janeiro do ano passado e foram condenados por corrup��o


postado em 11/01/2014 06:00 / atualizado em 11/01/2014 07:36

Léo Silveira no dia da sua diplomação como prefeito de Pirapora: futuro incerto (foto: Ivan Rodrigues/Divulgação %u2013 12/12/12)
L�o Silveira no dia da sua diploma��o como prefeito de Pirapora: futuro incerto (foto: Ivan Rodrigues/Divulga��o %u2013 12/12/12)

Levantamento da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) revela que Minas Gerais e Rio Grande do Sul ocupam o segundo lugar entre os estados com maior n�mero de prefeitos cassados durante o primeiro ano de mandato, perdendo apenas para S�o Paulo. Foram 13 cassa��es em cidades mineiras e ga�chas contra 21 em paulistas. O Mato Grosso do Sul ficou com o terceiro lugar no ranking, com 10. O estudo, feito com base em decis�es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que em todo o Brasil houve troca de cadeira em pelo menos 125 cidades, sendo que a grande maioria – 107 prefeitos – deixou o cargo em raz�o da cassa��o de mandato, motivada por abuso de poder econ�mico e pol�tico.

No �ltimo levantamento, feito em 2011 pela confedera��o, referindo-se ao terceiro ano do mandato anterior, foram identificadas 128 trocas, n�mero bem parecido com o n�mero de afastamentos no primeiro ano do atual mandato.

O estudo da CNM mostra ainda que o falecimento dos administradores � a segunda causa de troca de comando nas cidades –: 12 foram motivadas por morte. Foram registradas ainda, em todo o pa�s, apenas tr�s ren�ncias, dois afastamentos por doen�a e um por motivo n�o explicado.

Se forem considerados dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por�m, o estado pula para o primeiro lugar, com a cassa��o de 27 dos administradores municipais. Do total, apenas cinco est�o com recursos pendentes no TSE. Somente em Minas, at� agora, foram cassados 45 prefeitos em primeira inst�ncia da Justi�a Eleitoral, cujas decis�es foram reformadas pelos tribunais superiores da Justi�a Eleitoral. At� agora, j� foram realizadas novas elei��es em nove munic�pios mineiros e outros 10 devem passar pelo mesmo processo.

Uma das cidades que podem enfrentar nova elei��o em Minas, mas sem data marcada, � Pirapora, depois que o prefeito eleito Heliomar Valle da Silveira, o L�o Silveira, e seu vice, Esmeraldo Pereira, ambos do PSB, foram cassados em julho. Segundo o TRE-MG, a cassa��o se deu porque, durante a campanha eleitoral, agentes de sa�de receberam ordens para convocar gestantes a participar de uma palestra, que foi gravada e exibida durante programa eleitoral dos candidatos socialistas, o que n�o � permitido pela Justi�a. Silveira ainda aguarda uma decis�o do TSE em rela��o ao recurso apresentado por sua defesa.

J� realizaram novas elei��es em raz�o das cassa��es Biquinhas, Cachoeira Dourada, Diamantina, S�o Jo�o do Para�so, Santana de Cataguases, �gua Boa, Mathias Lobato, Montezuma e Santa Helena de Minas. Em Arcos, C�rrego Fundo, Ibi�, Parais�polis, Paulistas, Pedrin�polis, S�o Francisco, o segundo colocado em n�mero de votos assumiu o cargo.

Em S�o Francisco, onde o segundo colocado nas elei��es assumiu o comando do munic�pio, o ex-prefeito Luiz Rocha Neto e seu vice, Ivan Ramos de Almeida, tiveram os mandatos cassados e podem ficar ineleg�veis por oito anos. Na decis�o, a ju�za Clarissa Pedras Gon�alves de Andrade reconheceu que houve abuso de poder econ�mico e gastos n�o autorizados pela Justi�a Eleitoral durante a �ltima campanha. De acordo com o processo, eles s�o acusados de distribui��o de combust�vel, uso excessivo de trio el�trico em carreatas e viola��o dos limites de gastos com recursos de campanha.


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