R$ 25 bi em verbas empenhadas pelo governo federal para munic�pios n�o chegaram aos cofres

Apesar do esfor�o do governo federal no ano passado para reduzir a conta em vermelho com os munic�pios brasileiros, os restos a pagar inscritos no Or�amento da Uni�o de 2014 em favor das cidades somar�o cerca de R$ 25 bilh�es, segundo estimativa da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). S�o recursos de conv�nios firmados entre as cidades e a Uni�o, em sua maioria para a aquisi��o de equipamentos e para a realiza��o de obras, que n�o foram liberados dentro do ano para o qual estavam inicialmente previstos.

Essa bilion�ria conta dos restos or�ament�rios de 2014 em favor dos munic�pios, que repete o volume dos restos inscritos tamb�m no Or�amento de 2013, se acumula desde 2002. A rolagem da quita��o de recursos empenhados, entretanto, ocorre ao longo de d�cadas, numa pr�tica repetitiva de governos – do PMDB de Jos� Sarney, passando pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso, aos anos petistas de Lula e Dilma Rousseff –, segundo aponta Paulo Ziulkosky, presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios. A consequ�ncia s�o obras contratadas pelos munic�pios paralisadas por falta de pagamento. H� tamb�m obras anunciadas, mas jamais realizadas.

“Os anos eleitorais s�o de promessas, em que se acena aos prefeitos que venham a Bras�lia, tragam projetos. Os anos seguintes s�o aqueles em que os prefeitos contratam, iniciam as obras e n�o t�m como termin�-las porque n�o recebem os recursos previstos no Or�amento”, avalia Ziulkoski. O fato pode ser constatado em estudo realizado pela CNM de todos os restos a pagar no Or�amento da Uni�o de 2013, quando a entidade identificou 61.130 empenhos vigentes em benef�cio dos munic�pios brasileiros acumulados entre 2002 e 2012.

Al�m das emendas parlamentares para as bases eleitorais, os conv�nios e programas do governo federal destinados aos munic�pios fizeram com que em 2007, ano seguinte � elei��es gerais de 2006, os empenhos n�o pagos aos munic�pios saltassem de R$ 100,4 milh�es para R$ 622,1 milh�es, um aumento de 520%. A partir de 2007, ano a ano, novos empenhos n�o pagos se acumularam: em 2008, saltaram para R$ 1,034 bilh�o; em 2009, para R$ 2,437 bilh�es. Em 2010, novas elei��es gerais. “Foi novo ano das promessas. Os prefeitos, sem recursos, pois 61% da arrecada��o est� concentrado nos cofres da Uni�o, correm para Bras�lia, onde todos prometem recursos, que s�o previstos no Or�amento do ano seguinte”, ironiza Paulo Ziulkosky.

Se em 2010 n�o foram liberados aos munic�pios R$ 2,7 bilh�es em empenhos previstos, em 2011, conv�nios firmados n�o honrados engordaram o saldo para R$ 5,947 bilh�es. Em 2012, empenhos novamente n�o executados alcan�aram o pico de R$ 12,571 bilh�es. Todo esse volume acumulado de recursos previstos e n�o pagos para os munic�pios foram inscritos nos restos a pagar do Or�amento de 2013, resultando na m�dica soma de R$ 25,569 bilh�es.

No ano passado, pressionado politicamente pelos movimentos de prefeitos, o governo federal elaborou um cronograma de pagamento dos restos a pagar. At� outubro, havia quitado R$ 6 bilh�es e, at� dezembro, honrou um volume estimado pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios em mais R$ 2 bilh�es.

Para compor os restos a pagar inscritos no Or�amento de 2014, ao saldo negativo acumulado de R$ 17,5 bilh�es a transportar de 2013 somam-se os conv�nios firmados em 2012 com a Uni�o que n�o foram pagos no ano passado. Por isso, estimativa da CNM � de que no Or�amento deste ano os restos a pagar de empenhos para os munic�pios n�o executados se mantenham no mesmo patamar do Or�amento de 2013: em torno de R$ 25 bilh�es. S�o cerca de 70 mil empenhos que est�o em processamento.

Este ano de elei��es gerais, a din�mica de acelera��o de conv�nios celebrados se repetir�. Munic�pios que est�o sem pend�ncias ir�o se candidatar. “Se a prefeitura busca o conv�nio com a Uni�o � porque n�o tem caixa para fazer investimentos. Em 2014, vai ser um novo horror. A cada dia uma nova reuni�o. Vai ser o governador ou o governo federal atraindo os prefeitos com a insinua��o de que v�o liberar recursos no ano que vem. E depois � o resultado que est� a�”, critica Paulo Ziulkosky em refer�ncia �s obras e servi�os que foram contratados pelas prefeituras, e iniciadas e paralisadas.