Pela primeira vez, Dilma vai fazer mudan�as simult�neas em minist�rios ocupados pelo PT

A reforma ministerial programada para ser feita neste m�s representar� um desafio extra para a presidente Dilma Rousseff: pela primeira vez desde o in�cio de seu governo ela ter� de fazer v�rias substitui��es ao mesmo tempo em cadeiras ocupadas por ministros indicados pelo PT e de sua cota pessoal. Desde janeiro de 2011, quando Dilma assumiu o Pal�cio do Planalto, 21 ministros deixaram o governo, sendo apenas tr�s deles petistas – Antonio Palocci, Luiz S�rgio e Fernando Haddad. Pelo menos quatro partid�rios da presidente na Esplanada devem deixar suas cadeiras para disputar as pr�ximas elei��es: Gleise Hoffman, Fernando Pimentel, Alexandre Padilha e Maria do Ros�rio. At� agora, a maior parte das trocas nos minist�rios foram ligadas a partidos aliados ao Planalto e coube �s legendas negociarem indica��es para ocupar as cadeiras vagas. Com a confirma��o das novas trocas , Dilma chegar� ao fim do �ltimo ano do mandato com sete dos 25 ministros que  come�aram o governo com ela, menos de um ter�o do total.

A aguardada reforma ministerial deve come�ar no fim do m�s, quando Dilma retornar de viagens no exterior – dia 22 ela estar� em Davos, na Su��a, onde participar� do F�rum Econ�mico Mundial, e depois vai a Cuba para a reuni�o da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, no dia 26. As primeiras trocas devem ocorrer na Casa Civil e na Sa�de, com as sa�das de Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, respectivamente. Pr�-candidato ao governo de S�o Paulo, Padilha integra a lista de ministros que mantiveram a vaga na Esplanada desde o in�cio do governo. O ex-prefeito de Belo Horizonte e ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rio, Fernando Pimentel, � outro que est� no governo desde o in�cio e deixar� seu cargo. Ele deve disputar o governo de Minas.

Caso sejam confirmadas as sa�das de Pimentel e Padilha, o minist�rio de Dilma passar� a contar com oito nomes da equipe montada em 2011. N�o houve mudan�a na equipe econ�mica, com a manuten��o de Guido Mantega (PT) na Fazenda, e Miriam Belchior (PT), no Planejamento. Os outros que se mantiveram no cargo foram: Jos� Eduardo Cardoso (PT), da Justi�a; Paulo Bernardo (PT), das Comunica��es; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social; Isabella Teixeira (sem partido), do Meio Ambiente; Edison Lob�o (PMDB), das Minas e Energia; e Garibaldi Alves (PMDB), da Previd�ncia Social. Entre os �rg�os e secretarias com status de minist�rios, dos 13 que iniciaram as atividades na atual administra��o sete permanecem no governo, sendo que a secret�ria dos Direitos Humanos Maria do Ros�rio (PT) deve deixar seu cargo para disputar uma vaga no Senado.

FHC e Lula Em compara��o com os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz In�cio Lula da Silva (PT), a administra��o de Dilma pode ultrapassar o n�mero de substitui��es feitas no �ltimo ano do primeiro mandato. Tanto FHC quanto Lula dispensaram nove ministros em 1998 e 2006, respectivamente, para refor�ar partidos aliados nas disputas eleitorais, seja para cargos nos governos estaduais seja para cadeiras no Legislativo. Neste ano, pelo menos 11 ministros articulam candidaturas em seus estados e podem deixar a Esplanada.

Ao longo dos tr�s primeiros anos, o n�mero de mudan�as no minist�rio de Dilma foi menor do que no governo de Lula entre 2003 e 2005. Lula fez 25 trocas, sendo 12 delas em 2004 e 13 em 2005. J� o tucano fez nove substitui��es entre 1995 e 1997. A maior diferen�a entre os tr�s presidentes se d� nas mudan�as que ocorreram logo no primeiro ano de seus governos. Enquanto FHC e Lula n�o fizeram trocas nos anos em que assumiram o Planalto, Dilma mudou nove ministros em 2011. Com a exce��o de Luiz S�rgio (PT) e Ideli Salvatti (PT), que trocaram de cadeira nas pastas da Pesca e Rela��es Institucionais, todos os outros deixaram suas vagas depois de den�ncias de irregularidades.


Crimes eleitorais

�s v�speras do in�cio da campanha pol�tica, procuradores e delegados est�o proibidos de apurar den�ncias de crimes eleitorais sem autoriza��o expressa de um juiz. Na �ltima sess�o de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolu��o que manteve a proibi��o para a PF, que nunca p�de agir de of�cio, e a estendeu � Procuradoria. A resolu��o de 2010 do TSE dizia que o "inqu�rito policial eleitoral somente ser� instaurado mediante requisi��o do Minist�rio P�blico ou da Justi�a Eleitoral, salvo a hip�tese de pris�o em flagrante". Agora, o novo texto n�o prev� mais a autonomia do Minist�rio P�blico e diz que a PF "exercer� a fun��o de pol�cia judici�ria em mat�ria eleitoral, limitada �s instru��es e requisi��es dos tribunais e ju�zes eleitorais".