
Bras�lia – O Minist�rio P�blico Federal (MPF) investiga a Casa Civil por suposta manipula��o do processo que apurou o envolvimento de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presid�ncia em S�o Paulo, indicada ao cargo pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em esquema de corrup��o e tr�fico de influ�ncia. A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal (PR-DF) tamb�m quer saber se a Secretaria-Geral da Presid�ncia, comandada pelo ministro Gilberto Carvalho, fiel escudeiro de Lula, foi omissa em rela��o ao caso para blindar a petista.
Bra�o direito de Lula durante os seus dois governos (2003-2010), Rose caiu em desgra�a ap�s a Pol�cia Federal apontar a participa��o dela em suposto esquema de venda de pareces t�cnicos do governo a empresas privadas. Ela teria se aproveitado da rela��o �ntima com o ex-presidente para indicar dois integrantes do grupo investigado, os irm�os Paulo e Rubens Vieira, a cargos de chefia em ag�ncias reguladoras. Conforme o inqu�rito da Opera��o Porto Seguro e den�ncia do Minist�rio P�blico, que a acusam de falsidade ideol�gica, tr�fico de influ�ncia, corrup��o passiva e forma��o de quadrilha, a ex-chefe de gabinete recebia vantagens para facilitar pleitos da quadrilha.
O inqu�rito sobre as investiga��es do governo federal a respeito de Rose foi aberto em 18 de dezembro e tem prazo de um ano, prorrog�vel por mais outro, para ser conclu�do. A PR-DF d� in�cio � apura��o com den�ncia – cuja autoria � mantida em sigilo pelo �rg�o – de que a Secretaria de Controle Interno da Presid�ncia da Rep�blica (Ciset), embora tenha a fun��o de apurar administrativamente os il�citos cometidos por funcion�rios da Presid�ncia, n�o teria se movido em rela��o ao caso Rosemary.
A Ciset � vinculada � Secretaria-Geral da Presid�ncia. As acusa��es que chegaram � Procuradoria sugerem ainda que a apura��o da Casa Civil n�o teria sido “revisada” pela Ciset. Durante as apura��es, teria havido um desgaste entre os dois �rg�os do governo. Funcion�rios da Ciset teriam aberto uma investiga��o “paralela” � da Casa Civil, que n�o gostou da interfer�ncia. O desentendimento teria sido a causa da demiss�o do ent�o secret�rio de Controle Interno, Jerri Coelho, e do ent�o coordenador-geral de Correi��o do �rg�o, Torbi Abich Rech, em setembro passado.
Os dois, que n�o foram localizados pela reportagem, teriam insistido que n�o era atribui��o da Casa Civil investigar o caso Rosemary. O papel seria da Ciset, que tem fun��o de �rg�o seccional de correi��o, com �rea de atua��o relacionada aos departamentos integrantes da Presid�ncia da Rep�blica.
A Casa Civil instaurou sindic�ncia para apurar a conduta de Rose em novembro do ano passado. O relat�rio listou irregularidades administrativas cometidas pela ex-funcion�ria e pediu � Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A CGU concluiu pela demiss�o de Rose e ainda a proibiu de ocupar novos cargos no governo federal.
“As conclus�es da CGU levaram em conta, segundo parecer jur�dico da controladoria, que a ‘culpabilidade, considerada como �ndice de reprova��o social da conduta, � elevada, tendo em vista que a sociedade brasileira tolera cada vez menos a atua��o improba de servidores p�blicos’”, registra a decis�o do �rg�o.
Em meio �s investiga��es sobre o caso, o Minist�rio P�blico e a Casa Civil entraram em conflito. A pasta diretamente ligada ao Pal�cio do Planalto negou � Procuraria da Rep�blica em S�o Paulo acesso �s informa��es sobre o processo de sindic�ncia feito pelo �rg�o. Para o MP, as informa��es auxiliariam nas apura��es do caso e a recusa foi um obst�culo ao pleno conhecimento dos il�citos praticados pela ex-funcion�ria.
A Casa Civil alegou que “o chefe do Gabinete Pessoal da Presid�ncia da Rep�blica n�o tem compet�ncia para prestar a informa��o requisitada”. Em nota, a pasta disse que o MPF “descumpriu a pr�pria Lei Complementar do Minist�rio P�blico, que estabelece que requerimentos de informa��es desta natureza sejam previamente submetidos ao procurador-geral da Rep�blica, procedimento que n�o foi obedecido neste caso”.
Secretaria nega omiss�o
A Secretaria-Geral da Presid�ncia negou que tenha se omitido nas investiga��es sobre a conduta da ex-funcion�ria da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo Rosemary Noronha. Segundo a assessoria de comunica��o da pasta, depois de a atribui��o sobre as apura��es ter sido delegada � Casa Civil, o �rg�o instaurou “procedimento de acompanhamento”.
“Conforme acontece em todos os casos envolvendo servidores dos �rg�os da Presid�nci; (a Secretaria-Geral da Presid�ncia) instaurou procedimento de acompanhamento”, alegou a assessoria. A pasta negou ainda que tenha havido uma “investiga��o paralela”. Disse que houve, na verdade, o “acompanhamento regular” do processo.
“A sindic�ncia (da Casa Civil) encontrou elementos f�ticos que ensejaram a instala��o de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que foi realizado no �mbito da CGU e resultou na destitui��o da servidora Rosemary Noronha, pena m�xima em processos dessa natureza”, concluiu o �rg�o.
Cobran�a de mimos
A Opera��o Porto Seguro foi deflagrada pela Pol�cia Federal em 23 de novembro de 2012. O suposto esquema de fraudes de pareceres do governo federal levou � pris�o os irm�os Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportu�ria da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). A ex-funcion�ria da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo Rosemary Noronha teria sido a respons�vel pela indica��o dos dois. Segundo inqu�rito da PF, em troca de favores aos dois irm�os, como marcar encontros com empres�rios usando a amizade com o ex-presidente Lula, Rose pedia v�rios mimos, como viagem em cruzeiro mar�timo, ingressos para camarote no carnaval carioca e pagamento de cirurgia.