S�o Paulo - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou, em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, que h� “fortes ind�cios de exist�ncia do esquema de pagamento de propina pela multinacional alem� Siemens a agentes p�blicos vinculados ao Metr� de S�o Paulo”. A afirma��o consta de documento enviado em 7 de janeiro ao ministro Marco Aur�lio Mello, relator do inqu�rito 3815, que apura a��o de cartel no setor de trens e metr� em S�o Paulo entre 1998 e 2008 - governos M�rio Covas, Geraldo Alckmin e Jos� Serra, todos do PSDB.
Em dela��o premiada, Rheinheimer acusa de receberem propina os hoje secret�rios estaduais e deputados federais licenciados Edson Aparecido (PSDB), Jos� An�bal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM), assim como o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Quando os autos foram encaminhados a Janot, para que ele desse seu parecer a respeito da manuten��o ou n�o do caso no �mbito do Supremo, Marco Aur�lio n�o enviou a dela��o. Por isso Janot escreveu a Marco Aur�lio e fez as considera��es a respeito da gravidade do caso. O parecer do procurador-geral da Rep�blica sobre a continuidade da investiga��o no Supremo ainda n�o foi dado.
No documento em que pede o conte�do da dela��o, Janot disse que precisava dela para poder opinar, uma vez que n�o havia como apreciar, “com a seguran�a devida, os elementos que supostamente indiquem a participa��o de detentores de prerrogativa de foro nas pr�ticas delitivas”.
Em 11 p�ginas, ele faz um resumo dos principais trechos do inqu�rito. Lista as den�ncias de cartel e corrup��o envolvendo a Siemens e a multinacional francesa Alstom nos setores el�trico e metroferrovi�rio, relata as quebras de sigilo banc�rio e fiscal que constam do processo, os depoimentos e os bens j� bloqueados.
Para fundamentar a afirma��o de que “h� fortes ind�cios de corrup��o”, Janot usa tr�s dos depoimentos colhidos pela Pol�cia Federal. Um deles � o do ex-diretor da CPTM Benedito Dantas Chiaradia, que disse ter ouvido de pessoas do setor metroferrovi�rio relatos de pagamento de propina a agentes p�blicos. Segundo Chiaradia, os relatos davam conta de que o consultor Arthur Teixeira intermediava a forma��o de cart�is e viabilizava a propina.
O procurador usa o relato do secret�rio de Transportes Metropolitanos de S�o Paulo, Jurandir Fernandes, titular da pasta durante parte do per�odo do cartel, que disse ter ficado “indignado” com a descoberta de que o ex-diretor da CPTM Jo�o Roberto Zaniboni tinha dinheiro n�o declarado em contas banc�rias na Su��a. Fernandes declarou que Teixeira � lobista do setor metrovi�rio.
Janot destaca o depoimento do doleiro Marco Antonio Cursini, que contou ter feito diversas opera��es de d�lar cabo para Teixeira, por meio das quais internalizava valores de contas dele na Su��a. O procurador diz que documentos da Su��a apontam o tr�nsito de valores por para�sos fiscais, “tudo para ocultar a origem e destino das transa��es financeiras il�citas”.
O ministro Marco Aur�lio sempre decide pelo desmembramento dos casos com detentores de foro privilegiado. Com isso, apenas os quatro citados com foro devem continuar a ser investigados em Bras�lia. A investiga��o contra os outros citados voltaria a ser feita por S�o Paulo. “Tenho procedimento que � �nico. Na a��o penal 470 (mensal�o) insisti at� o fim pelo desmembramento.” Ele prega a publicidade. “Neste caso os autos correm na totalidade em segredo de Justi�a. N�o cabe o sigilo linear, mas sobre pe�as. O restante do inqu�rito deve correr com publicidade, inclusive quanto ao lan�amento dos nomes dos investigados. � um erro a imprensa n�o ter acesso.”