Bras�lia – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e revisor do processo do mensal�o, ministro Ricardo Lewandowski, assume nesta segunda-feira em regime de plant�o a presid�ncia da Corte. Ele ocupar� o lugar da ministra C�rmen L�cia, que estava no posto desde o dia 7, quando o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, entrou em f�rias. Com a volta de Joaquim prevista para o in�cio de fevereiro, ele reassume o comando do Supremo.
Ao sair em f�rias, Joaquim Barbosa deixou de assinar o mandado de pris�o do ex-presidente da C�mara Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensal�o. Sem isso, a Pol�cia Federal ficou impossibilitada de cumprir o mandado de pris�o. Segundo o STF, n�o houve tempo h�bil de deixar o mandado de pris�o pronto antes de Barbosa sair de f�rias, no dia 7. O deputado Jo�o Paulo Cunha est� em liberdade, aguardando a decis�o e chegou at� a criticar a n�o assinatura do mandado.
No per�odo em que esteve no plant�o, a ministra C�rmen L�cia n�o expediu o mandado, alegando que a medida s� poderia ser tomada pelo presidente do STF, que � relator dos recursos apresentados pelo deputado. A decis�o da ministra se baseou no artigo 341 do regimento interno do STF que estabelece que os atos de execu��o e de cumprimento das decis�es e ac�rd�os transitados em julgado ser�o requisitados diretamente ao ministro que funcionou como relator do processo na fase de conhecimento. Ao assumir o plant�o do STF, o ministro Ricardo Lewandowski pode ter, no entanto, um outro entendimento e expedir o mandado de pris�o de Jo�o Paulo Cunha.
PEND�NCIA Quando voltar de viagem, o ministro Joaquim Barbosa tamb�m dever� decidir se manda prender o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), outro condenado no processo, ou se determina o cumprimento da pena dele em regime domiciliar, devido � condi��o fr�gil de sa�de do ex-parlamentar. Jefferson tamb�m aguarda a decis�o em liberdade.
Enquanto isso...
…Multas vencem nesta segunda-feira
O prazo para que cinco condenados no julgamento do mensal�o paguem as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acaba hoje, mas nem todos dever�o quitar os d�bitos. Na sexta-feira, o ex-deputado Valdemar Costa Neto formalizou pedido para parcelar a multa aplicada pelo STF. O ex-parlamentar foi condenado a 7 anos e 10 meses de pris�o e ao pagamento de quase R$ 1,7 milh�o. Caber� ao juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal, analisar se aceita a solicita��o.