Bras�lia – A nove meses das elei��es em que ser�o escolhidos o presidente da Rep�blica e os governadores, o pa�s depara-se novamente com um problema que tem se tornado cr�nico: a falta de capacidade dos governos estaduais e municipais para elaborar projetos que promovam o desenvolvimento ou que resolvam problemas simples, como as enchentes que se sucedem ano ap�s ano. Uma consulta feita pelo Estado de Minas em tr�s pastas (Turismo, Cidades e Justi�a) mostrou que, entre 2008 e 2012, quase R$ 4 bilh�es disponibilizados pelo governo federal a governadores e prefeitos voltaram aos cofres do Tesouro Nacional porque os demais entes federados tiveram problemas t�cnicos e n�o apresentaram propostas para aplicar esses recursos.
Essas quest�es geram desgastes para os governantes e transtornos para os cidad�os e eleitores: cidades que sofrem com sucessivas enchentes; falta de seguran�a p�blica e pres�dios superlotados; aus�ncia de pontos tur�sticos adequados e �reas para a pr�tica de esporte e lazer; estrangulamento na mobilidade e aus�ncia de moradias para atender o crescimento da popula��o. E fazem com que, muitas vezes, prefeitos e governadores fiquem ref�ns de empresas, nem sempre confi�veis, que se apresentam para fazer os projetos e cobrar pre�os exorbitantes aproveitando-se da emerg�ncia da situa��o.
Convidado a dar uma palestra em um semin�rio sobre governan�a patrocinado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o vice-presidente do Senado, o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT), afirmou que o Brasil est� muito atr�s de outros locais do mundo, nos quais os projetos andam mesmo quando os governantes s�o ruins. “Aqui n�s ainda ficamos muito dependentes de um ou outro nome de destaque para trazer um novo f�lego para a administra��o. Mas a grande maioria das cidades enfrenta problemas”, reconheceu.
Para o ex-presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antonio Augusto de Queiroz, o governo federal deveria dar um aux�lio mais direto aos prefeitos. “Da mesma maneira que existe hoje uma for�a-tarefa para detectar irregularidades, a mesma coisa deveria ser feita para auxiliar na elabora��o dos projetos”, defendeu. Isoladamente, isso j� � feito em pastas como a Justi�a e o Turismo. Nessa �ltima, um esfor�o feito em janeiro de 2013 conseguiu reduzir a perda de R$ 400 milh�es para R$ 68 milh�es. Outros ainda est�o pendentes e precisam ser regularizados at� junho. Caso contr�rio, R$ 675 milh�es deixar�o de ser aplicados em um pa�s que se prepara para receber a Copa do Mundo e as Olimp�adas de 2016.
DEMORA O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Paulo Ziulkoski, afirma que � muito simples para o governo federal jogar nas costas de governadores e prefeitos as dificuldades para a implanta��o de projetos. “Eles falam que n�o liberam os recursos porque n�o existem projetos. E por que n�o liberam as verbas para as obras que t�m?” Ele diz que a Uni�o alardeia recursos para as obras da seca e preven��o, mas contingencia verbas. “Nos �ltimos 10 anos, s� 20% dos recursos do Minist�rio da Integra��o para conter as enchentes dos rios foram liberados”, afirmou. T�cnicos do TCU corroboram as queixas e lembram que o pr�prio Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), totalmente controlado pelo governo federal e que n�o sofre contingenciamento, ainda tem n�vel de execu��o bem aqu�m do esperado. Ziulkoski diz que R$ 25 bilh�es distribu�dos por 62 mil empenhos para prefeituras ficam retidos pela Uni�o, mesmo com projetos enviados.
Essas quest�es geram desgastes para os governantes e transtornos para os cidad�os e eleitores: cidades que sofrem com sucessivas enchentes; falta de seguran�a p�blica e pres�dios superlotados; aus�ncia de pontos tur�sticos adequados e �reas para a pr�tica de esporte e lazer; estrangulamento na mobilidade e aus�ncia de moradias para atender o crescimento da popula��o. E fazem com que, muitas vezes, prefeitos e governadores fiquem ref�ns de empresas, nem sempre confi�veis, que se apresentam para fazer os projetos e cobrar pre�os exorbitantes aproveitando-se da emerg�ncia da situa��o.
Convidado a dar uma palestra em um semin�rio sobre governan�a patrocinado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o vice-presidente do Senado, o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT), afirmou que o Brasil est� muito atr�s de outros locais do mundo, nos quais os projetos andam mesmo quando os governantes s�o ruins. “Aqui n�s ainda ficamos muito dependentes de um ou outro nome de destaque para trazer um novo f�lego para a administra��o. Mas a grande maioria das cidades enfrenta problemas”, reconheceu.
Para o ex-presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antonio Augusto de Queiroz, o governo federal deveria dar um aux�lio mais direto aos prefeitos. “Da mesma maneira que existe hoje uma for�a-tarefa para detectar irregularidades, a mesma coisa deveria ser feita para auxiliar na elabora��o dos projetos”, defendeu. Isoladamente, isso j� � feito em pastas como a Justi�a e o Turismo. Nessa �ltima, um esfor�o feito em janeiro de 2013 conseguiu reduzir a perda de R$ 400 milh�es para R$ 68 milh�es. Outros ainda est�o pendentes e precisam ser regularizados at� junho. Caso contr�rio, R$ 675 milh�es deixar�o de ser aplicados em um pa�s que se prepara para receber a Copa do Mundo e as Olimp�adas de 2016.
DEMORA O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Paulo Ziulkoski, afirma que � muito simples para o governo federal jogar nas costas de governadores e prefeitos as dificuldades para a implanta��o de projetos. “Eles falam que n�o liberam os recursos porque n�o existem projetos. E por que n�o liberam as verbas para as obras que t�m?” Ele diz que a Uni�o alardeia recursos para as obras da seca e preven��o, mas contingencia verbas. “Nos �ltimos 10 anos, s� 20% dos recursos do Minist�rio da Integra��o para conter as enchentes dos rios foram liberados”, afirmou. T�cnicos do TCU corroboram as queixas e lembram que o pr�prio Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), totalmente controlado pelo governo federal e que n�o sofre contingenciamento, ainda tem n�vel de execu��o bem aqu�m do esperado. Ziulkoski diz que R$ 25 bilh�es distribu�dos por 62 mil empenhos para prefeituras ficam retidos pela Uni�o, mesmo com projetos enviados.