TSE d� liminar favor�vel ao Pros sobre Fundo Partid�rio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aur�lio de Mello, concedeu na noite desta ter�a-feira, 21, uma liminar que inclui o rec�m-criado Partido Republicano da Ordem Social (Pros) no rateio dos recursos do Fundo Partid�rio. Com isso, o partido criado em 2013 ter� direito ao rateio de 95% dos recursos que, pela legisla��o eleitoral, devem ser distribu�dos entre as legendas de acordo com os votos recebidos na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados.

O restante desses recursos � distribu�do em partes iguais a todos os partidos registrados no tribunal. Por se tratar de uma decis�o liminar, o ministro determinou que os valores sejam retidos pela Justi�a Eleitoral at� o julgamento final da a��o. A decis�o definitiva do TSE sobre o caso s� deve ocorrer em fevereiro, quando a Corte retorna do recesso.