Durou pouco a vit�ria do PMDB no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) na briga com partidos aliados ao governo Antonio Anastasia (PSDB). Dois dias depois obter uma decis�o favor�vel em representa��o de autoria do PSDB, a Corte acolheu o pedido do PPS e tirou metade do tempo de inser��es regionais dos peemedebistas neste semestre, em ano eleitoral, passando a cota de 20 para 10 minutos na TV e no r�dio. A Justi�a Eleitoral entendeu que o PMDB ignorou a cota de participa��o feminina na propaganda.
As duas a��es questionam as inser��es que foram ao ar na noite dos dias 20, 22, 24, 27 e 29 de maio de 2013 fazendo v�rias cr�ticas � administra��o tucana. O PPS alegou que o PMDB n�o cumpriu a legisla��o que determina a reserva de um m�nimo de 10% do tempo de r�dio e televis�o para “promover e difundir a participa��o pol�tica feminina”. O PMDB perde o tempo nas propagandas que divulgaria entre 28 de mar�o e 14 de abril. Na decis�o, o relator do processo, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, concluiu que a aus�ncia da presen�a feminina nas propagandas violou a lei dos partidos pol�ticos. O restante da Corte acompanhou o posicionamento
Nas inser��es, o PMDB apresentava dados do governo de Minas sobre a administra��o e em seguida os questionava. Uma delas, dizia que o estado investe menos que o m�nimo constitucional exigido para a��es em sa�de (12%) e educa��o (25%). Por fim, um jovem que narrava os comerciais dizia ser uma pena o cidad�o n�o morar nas propagandas do governo.
Os mesmos comerciais foram questionados na a��o do PSDB que reclamava o desvirtuamento da propaganda que, segundo o partido, continha informa��o falsa sobre os gastos p�blicos com sa�de e educa��o. Na segunda-feira, por�m, o TRE negou o corte de tempo do PMDB. Para o relator, desembargador Paulo Cezar Dias, n�o houve falseamento ou distor��o dos fatos. O magistrado se baseou em termo de ajustamento de gest�o (TAG) firmado entre o Executivo mineiro e o Tribunal de Contas do Estado no qual o governo se comprometeu a alcan�ar os m�nimos constitucionais para estes setores at� o exerc�cio financeiro de 2014. Ontem, por unanimidade, o tribunal negou novo pedido do diret�rio regional do PSDB para cassa��o do tempo de inser��es do PMDB por suposto falseamento de informa��es veiculadas.
A cota de participa��o feminina, em vigor desde 2009, ainda n�o � cumprida por v�rios partidos. S� em S�o Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral ajuizou a��es contra 25% dos partidos por n�o reservarem espa�o para as filiadas. O PMDB figura entre os irregulares junto com PT, PSC, PDT, PSB, PP, PSDB e PV, que tamb�m foram condenados a perder tempo de propaganda.
No fim do ano, o presidente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aur�lio Mello, garantiu para este ano uma ampla campanha institucional nas r�dios e televis�es para promover uma maior participa��o da mulher na pol�tica. Em encontro com a bancada feminina do Congresso, ele concordou com artigo da minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, que prev� campanhas nos anos eleitorais. O Brasil ocupa a 156ª posi��o em um ranking de 188 pa�ses no quesito participa��o feminina no parlamento.
Alerta
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) fez um alerta esta semana: voltaram a circular na internet e-mails falsos pedindo dados dos eleitores sob pretexto de regularizar a situa��o cadastral. Geralmente as mensagens comunicam o cancelamento do t�tulo do eleitor e pedem informa��es pessoais, alegando que uma suposta aus�ncia dele como mes�rio em elei��es anteriores teria gerado o problema. A Justi�a Eleitoral esclarece que n�o envia e-mails para comunicar cancelamento de t�tulos nem para convocar mes�rios.