Condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensal�o, o ex-deputado federal Romeu Queiroz obteve autoriza��o da Justi�a para trabalhar na pr�pria empresa. Queiroz cumpre pena na Penitenci�ria Jos� Maria Alkimin, em Ribeir�o das Neves, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e ontem teve o primeiro dia de trabalho. A decis�o foi tomada pela Vara de Execu��es Penais da cidade, na quarta-feira. H� uma semana, o detento havia adquirido o direito de trabalhar em qualquer institui��o parceira do estado. Como a unidade prisional n�o indicou um lugar, a ju�za Miriam Vaz Chagas determinou que a empresa dele, a RQ Participa��es S.A., com sede na capital mineira, se conveniasse ao sistema. Outros presos poder�o trabalhar no local, como ocorrer� com o tamb�m condenado pelo mensal�o Rog�rio Tolentino, ex-advogado do empres�rio Marcos Val�rio.
Romeu Queiroz aguardava havia uma semana a an�lise dos documentos entregues � Justi�a para que pudesse voltar a trabalhar na sua empresa, da qual era diretor-presidente antes da pris�o. A partir de agora, o ex-deputado, que cumpre pena em regime semiaberto, ser� buscado diariamente pelo carro da firma. De segunda a sexta, ele deixar� a pris�o �s 7h. O expediente vai das 8h �s 18h. Ele deve estar de volta � penitenci�ria at� as 20h, conforme decis�o judicial. Queiroz tamb�m pode exercer as atividades aos s�bados, das 8h �s 14h.
O ex-deputado receber� um sal�rio m�nimo, de R$ 724, do qual 25% ser�o de pec�lio. A quantia � guardada para que ele a receba quando deixar a pris�o. Outros 25% ser�o de ressarcimento ao Estado, e o restante (50%), entregue no fim do m�s. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou apenas que o ex-deputado desempenhar� fun��es administrativas de escrit�rio. J� seu advogado, Marcelo Leonardo, assegurou que ele ocupar� o cargo de gerente administrativo financeiro. Queiroz cumpre pena de seis anos e seis meses por ter recebido mais de R$ 100 mil em propina para votar a favor de projetos governistas na gest�o do presidente Lula.
O tamb�m condenado no processo do mensal�o Rog�rio Tolentino ainda n�o tem data para come�ar a trabalhar na empresa de Queiroz. Ele cumpre seis anos e dois meses de pris�o, em Ribeir�o das Neves, por corrup��o ativa e lavagem de dinheiro.
Multas Operador do mensal�o, o empres�rio Marcos Val�rio vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter os bens desbloqueados e pagar a multa de R$ 4,44 milh�es que lhe foi imposta pela Corte. O advogado dele, Marcelo Leonardo, disse que pedir� aos ministros o desbloqueio dos valores da empresa de Val�rio, sob impedimento desde 2005, quando o esquema de corrup��o foi denunciado. Na segunda-feira, o juiz �ngelo Pinheiro Fernandes, da Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal, rejeitou a mesma solicita��o, alegando n�o ter compet�ncia para analisar a quest�o. Leonardo disse que far� nova peti��o assim que o STF voltar do recesso. “N�o houve indeferimento. O juiz entendeu que n�o pode julgar”, disse.
Segundo o Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e dos Territ�rios (TJDFT), o processo de cobran�a foi enviado � Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na segunda-feira, mesmo dia em que o prazo para quita��o da multa terminou. Como o empres�rio n�o pagou o valor estipulado pelo STF, o �rg�o respons�vel pela cobran�a das d�vidas com a Uni�o dever� entrar em contato com o condenado para negociar, em at� 75 dias, um novo prazo e condi��es de pagamento. Se o acordo for descumprido, o d�bito ser� inclu�do na d�vida ativa da Uni�o, o que pode levar a reajuste de 20%. Quando isso ocorre, pode haver um reajuste de at� 20% no valor. No entanto, at� ontem a Procuradoria n�o havia recebido o processo de cobran�a da Justi�a.
Val�rio foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de pris�o pelos crimes de corrup��o ativa, forma��o de quadrilha, lavagem de dinheiro, evas�o de divisas e peculato. Enquanto aguarda o pedido de transfer�ncia para Minas Gerais, ele cumpre pena no Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal.