CNJ pesquisa racismo no sistema judicial

S�o Paulo, 30 - O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) anunciou nesta quinta-feira, 30, que vai realizar uma pesquisa para verificar se os jovens negros, na condi��o de r�us, sofrem algum tipo de discrimina��o no sistema judicial. O estudo, que ser� conduzido pelo Departamento de Pesquisas Judici�rias, tamb�m quer verificar se eles t�m o mesmo tratamento dispensado aos brancos quando acusados de algum delito.

�Os jovens negros muitas vezes enfrentam a impossibilidade de acesso � Justi�a�, disse o conselheiro Guilherme Calmon. Ele coordenou a reuni�o realizada na ter�a-feira, 28, com representantes de institui��es que participam do Protocolo de Atua��o para a Redu��o de Barreiras de Acesso � Justi�a para a Juventude Negra em Situa��o de Viol�ncia, assinado em outubro de 2013. Foi nessa reuni�o que se definiram os primeiros passos do estudo.

O CNJ n�o divulgou dados sobre a situa��o dos jovens negros no sistema judicial. Sabe-se, no entanto, que constituem a maioria da popula��o carcer�ria no Pa�s. Segundo o Departamento Penitenci�rio Nacional, mais da metade dos presos - 54% - s�o pretos ou pardos.

Ap�s a reuni�o de ter�a-feira, 28, o juiz Douglas Martins, que atua como auxiliar da presid�ncia do CNJ e coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio Nacional, qualificou como passo importante a inclus�o da quest�o racial na pauta do Poder Judici�rio. De acordo com a assessoria de comunica��o da institui��o, ele tamb�m disse que est�o previstos semin�rios sobre o tema e o encaminhamento de uma proposta � Escola Nacional da Magistratura de Forma��o e Aperfei�oamento de Magistrados para que inclua no curr�culo de todas as escolas da magistratura mat�ria sobre discrimina��o racial.

O Conselho Nacional de Defensores P�blicos Gerais defendeu a cria��o de n�cleos especializados no combate ao racismo nas defensorias p�blicas e o fortalecimento da a��o da defensoria no caso de pris�o de jovens negros.

Discrimina��o nos sal�rios

O an�ncio do CNJ foi feito no mesmo dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica(IBGE) divulgou uma nova pesquisa sobre emprego no Pa�s. Ela aponta que, em 2013, pessoas de cor preta ou parda ganharam, em m�dia pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca.

Em valores, isso d� uma m�dia salarial de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a m�dia dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.396,74.

Nos �ltimos dez anos, essa desigualdade diminuiu: desde 2003, o sal�rio dos negros subiu, em m�dia, 51,4%, enquanto o dos brancos aumentou uma m�dia de 27,8%.