A “vaquinha eletr�nica” organizada pelos condenados do mensal�o para quitar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal foi considerada uma “manobra legal” por dois ministros da Corte e integrantes da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) e Banco Central.
A fim de pagar as multas fixadas pelo STF nas condena��es, foram realizadas campanhas na internet. Genoino arrecadou mais de R$ 700 mil e Del�bio, R$ 1 milh�o. Apesar de causarem um certo choque, iniciativas como essas n�o s�o proibidas pela lei.
Receita
As doa��es ter�o de ser informadas � Receita Federal nas respectivas declara��es de Imposto de Renda. Se as autoridades fiscais desconfiarem de irregularidades, poder�o iniciar uma investiga��o. Al�m disso, eventuais ind�cios de il�citos poder�o ser apurados por integrantes do Minist�rio P�blico que atuam nas cidades onde as contas banc�rias foram abertas.
No caso de Del�bio, o advogado Arnaldo Malheiros explicou que uma conta foi aberta numa ag�ncia da Caixa Econ�mica Federal em Bras�lia para receber dep�sitos identificados. Segundo o advogado, as doa��es ter�o de ser declaradas. “� isento de IR, mas tem de pagar imposto sobre doa��es.” Malheiros contou que a maioria das doa��es foi de cerca de R$ 1 mil. “Quem doou s�o pessoas que apoiam o partido.”
Como a multa de Del�bio foi de R$ 466,8 mil, a sobra dever� ser colocada � disposi��o de outros condenados que tamb�m ter�o de pagar multas. Um deles � o ex-ministro Jos� Dirceu, que cumpre pena em Bras�lia e j� autorizou abertura da conta em seu nome.
A ideia de arrecadar dinheiro para pagar as multas causou indigna��o no STF. Um integrante da Corte observou que, assim como a pris�o, a multa � uma pena. Como uma pessoa n�o pode cumprir dias de pris�o no lugar de um condenado, o mesmo racioc�nio deveria servir para impedir que a multa fosse financiada por aliados do r�u.
O assunto dever� ser tema de conversa entre os ministros do STF - eles voltam do recesso na pr�xima semana.
Respons�vel pela campanha de doa��es no PT, o advogado Marco Aur�lio Carvalho afirmou que a milit�ncia se disp�s a doar por considerar a multa descabida. Segundo ele, as contas foram abertas na Caixa Econ�mica Federal, banco presidido pelo PT, pela facilidade de ag�ncias em todo o Pa�s, e em nome dos r�us. Os dep�sitos de dinheiro, cheque ou transfer�ncia banc�ria foram identificados.
Carvalho disse que todas as doa��es foram de pessoas f�sicas. Mas a lista de doadores n�o ser� divulgada. Ele esclareceu que n�o � verdade que o ex-ministro Nelson Jobim tenha dado R$ 10 mil a Genoino. “N�o recebemos nenhum cheque dele.”