Ideli n�o v� vota��o do Marco da Minera��o no semestre

Bras�lia, 03 - A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, criticou o texto apresentado pelo relator do Marco Regulat�rio da Minera��o, Leonardo Quint�o (PMDB-MG), e afirmou que devido �s diverg�ncias entre o defendido pelo governo e a proposta do deputado o projeto pode n�o ser votado pela C�mara no primeiro semestre deste ano.

"Tenho d�vidas (sobre a vota��o no primeiro semestre) porque o texto do relator est� bem distante do projeto original e das preocupa��es do governo. Ent�o, s� votar� se tiver ajustes poss�veis. Apesar de ser um tema important�ssimo, a presidente, quando retirou a urg�ncia, o fez por entender que este � um tema de debate e espinhoso", disse a ministra ap�s participar no Congresso Nacional da cerim�nia de abertura do ano legislativo.

Mais M�dicos

Ideli pediu ao presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que coloque em vota��o ainda nesta semana a Proposta de Emenda � Constitui��o que autoriza m�dicos militares a atuar no Sistema �nico de Sa�de (SUS). A medida � defendida pelo governo como uma complementa��o do programa Mais M�dicos devido � presen�a das For�as Armadas na Amaz�nia e em outras regi�es de fronteira nas quais h� escassez de profissionais da �rea de sa�de. As For�as Armadas possuem em seus quadros aproximadamente 3,8 mil m�dicos.

"Eu sugeri ao presidente Henrique que verificasse a possibilidade de colocar na pauta essa semana para votar, nem que seja s� o primeiro turno, uma PEC que, de alguma forma, ajuda, contribui com o programa Mais M�dicos, que � a autoriza��o dos m�dicos militares poderem atuar no SUS", afirmou a ministra.

Segundo ela, Alves manifestou simpatia com a ideia porque a PEC pode ser votada mesmo com a pauta da C�mara estando trancada por outras propostas. A Casa come�a o ano com cinco projetos com urg�ncia constitucionais impedindo algumas vota��es.

Marco Civil

A ministra afirmou que o governo federal trabalha para construir um acordo na C�mara para votar na pr�xima semana o projeto do Marco Civil da Internet. Principal cr�tico de trechos da proposta, o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), reuniu-se nesta segunda com Ideli e o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, para debater o tema. A ministra acredita ser poss�vel conciliar as posi��es.

"N�s fizemos uma conversa hoje com o ministro Cardozo e o l�der Eduardo Cunha e ficamos mais ou menos de encaminhar outras conversas ao longo da semana com a perspectiva de poder votar a semana que vem", disse Ideli. "N�s queremos trabalhar pela perspectiva do acordo. � melhor para n�o come�ar o ano com embate, repetir madrugadas adentro ningu�m quer", complementou.

Cunha entende que o texto do relator Alessandro Molon (PT-RJ) pode criar problemas a modelos de neg�cios existentes na internet, como a venda por franquia de dados ou por diferentes velocidades. Molon colocou no texto que os modelos de neg�cio s�o permitidos desde que respeitem o conceito de neutralidade da rede, que pro�be os provedores de discriminar a velocidade de acesso de acordo com o conte�do que o internauta deseja acessar.