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Estado de Minas

TRE-MG aprova registro do Partido da Mulher Brasileira

Tribunal Superior Eleitoral, entretanto, ainda n�o deferiu registro do PMB


postado em 03/02/2014 19:56

O registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi aprovado em sess�o realizada na �ltima sexta-feira, dia 31 de janeiro, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Em �mbito nacional, o partido ainda n�o tem registro deferido pelo TSE.

O desembargador Wander Marotta, relator do processo, concluiu que foram atendidos todos os requisitos previstos na legisla��o eleitoral (incisos I a IV do art. 13 da Resolu��o nº 23.282/2010/TSE), tais como exemplar autenticado de inteiro teor do programa e estatuto partid�rios, prova do registro civil como pessoa jur�dica, apoiamento m�nimo de eleitores em Minas Gerais e prova da constitui��o definitiva dos �rg�os de dire��o regional e municipais.

A agremia��o apresentou pedido de registro de 87 (oitenta e sete) comiss�es diretoras municipais. Entre os munic�pios, Belo Horizonte, sendo presidente do �rg�o partid�rio municipal Marcelo Ant�nio da Concei��o e vice-presidente, Rosemary Correa. J� o �rg�o de dire��o regional tem como presidente, Rosimere Machado de Jesus e vice-presidente, Maria do Carmo Magalh�es.
No ano passado, o TRE-MG deferiu o registro do Partido Novo (PN) e do Partido da Transforma��o Social (PTS).

 

Com TRE-MG


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