O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (PP), reabriu nessa segunda-feira os trabalhos na Casa, mas evitou falar sobre sua candidatura a vice-governador na chapa do PSDB, que lan�ar� em 17 de fevereiro o ex-ministro das Comunica��es Pimenta da Veiga para concorrer ao governo de Minas, O parlamentar n�o quis dizer se pretende se licenciar do comando do Legislativo para se dedicar � campanha a partir de julho. Nem sequer confirmou que seu nome esteja colocado. Dinis, por�m, assumiu o esp�rito dos aliados do senador A�cio Neves (PSDB) e criticou o governo federal, que, segundo ele, � respons�vel pelas mazelas da sa�de no pa�s.
O secret�rio de governo, Danilo de Castro (PSDB), fez um balan�o das atividades do estado no ano passado e o Legislativo tamb�m apresentou um livro relat�rio. A solenidade marcou o lan�amento do novo instrumento de participa��o popular, um link na p�gina da Assembleia que permitir� ao eleitor se manifestar sobre os projetos de lei em discuss�o na Casa. Depois de se cadastrar, o usu�rio poder� dizer se � a favor ou contra as regras propostas.
O instrumento j� existe no Senado Federal, no portal E-Cidadania, e a C�mara Municipal de Belo Horizonte tamb�m aprovou no fim do ano passado a cria��o de um espa�o semelhante no seu portal. Segundo Dinis Pinheiro, o novo recurso facilita a pesquisa e o acesso aos projetos. “A ferramenta estimula a manifesta��o do p�blico sobre temas que ficariam restritos ao debate no Legislativo”, afirma Dinis.
O plen�rio ser� reaberto hoje com o recebimento de cinco vetos do Executivo a propostas aprovadas no fim do ano passado pelos deputados. O mais pol�mico deles, que chegou durante o recesso, � o veto total ao projeto que obrigava os supermercados a oferecerem gratuitamente sacolas pl�sticas biodegrad�veis para acondicionar as mercadorias. Por press�o do setor, o governador Anastasia (PSDB) barrou a lei, alegando que ela iria aumentar os custos para fornecedores e consumidores.
O presidente da Casa tamb�m n�o elencou as prioridades do Legislativo neste semestre. Afirmou apenas que n�o permitir� que o envolvimento dos deputados estaduais nas elei��es – a maioria deles tenta a reelei��o – prejudique o andamento dos trabalhos na Casa.