Inconformado com o fato de a Procuradoria da Rep�blica ter requerido inqu�rito criminal para investigar sua conduta no caso Alstom, o vereador tucano �ngelo Andrea Matarazzo, ex-secret�rio de Energia no governo M�rio Covas (PSDB), decidiu reagir. Seu advogado, criminalista Antonio Cl�udio Mariz de Oliveira, vai entregar peti��o � Justi�a Federal, na qual alerta que os pr�prios procuradores que pedem o inqu�rito j� conclu�ram pela inexist�ncia de provas contra Matarazzo.
O caso Alstom � um esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro na �rea de energia da gest�o Covas a partir da contrata��o do projeto Gisel 10, da antiga Eletropaulo. A multinacional francesa teria oferecido R$ 23,3 milh�es em propinas para funcion�rios p�blicos at� 2003 (governo Geraldo Alckmin).
Na semana passada, os procuradores Rodrigo De Grandis e Andrey Borges de Mendon�a denunciaram 12 investigados. Mas eles exclu�ram Matarazzo - indiciado pela Pol�cia Federal, por corrup��o passiva -, alegando "inexist�ncia, pelo menos por ora, de elementos de prova suficientes para a propositura da a��o penal p�blica". No entanto, pediram inqu�rito para investigar “as condutas criminosas eventualmente perpetradas por Matarazzo”.
O argumento central de Mariz de Oliveira � que “explicitamente” os procuradores conclu�ram que n�o h� provas contra Matarazzo. “Por que, ent�o, pretendem continuar com apura��es em procedimento inquisitorial diverso?”
Mariz recrimina o fato de que o vereador foi indiciado “exclusivamente” por ter ocupado o cargo de secret�rio de Energia e de presidente do Conselho Administrativo das estatais Eletropaulo e EPTE.
"Diante da car�ncia de elementos incriminadores (Matarazzo) n�o foi denunciado", assinala. "Os procuradores arremataram que ‘o simples fato de se ocupar cargo em tal ou qual �rg�o ou diretoria em cujo �mbito o delito foi perpetrado, por mais alto que seja essa fun��o, n�o d� sustenta��o jur�dica para a formula��o de imputa��o penal no contexto do Estado Democr�tico de Direito".
Mariz � categ�rico. "� patente a contradi��o a que se p�s o Minist�rio P�blico Federal. Se reconheceram a inexist�ncia de elementos suficientes a embasar uma a��o penal, n�o h� que se requerer a continuidade das investiga��es em inqu�rito policial independente." O veterano criminalista acentua que Matarazzo "� reconhecidamente um homem p�blico, a continuidade de qualquer investiga��o sem fundamento contra ele o exp�e ao mais alto grau de constrangimento ilegal".
"Em ano de elei��es essa viol�ncia moral lhe causa maior desassossego, na medida em que se sente abalado para enfrentar a corrida eleitoral que se avizinha. Inexiste qualquer motiva��o id�nea que autorize este pleito, na medida em que a manifesta��o que ora se combate � gen�rica e n�o apontou sequer um crime a ser investigado." Mariz adverte que o inqu�rito policial "n�o pode transmudar-se em mero instrumento de prospec��o, em face da car�ncia de elementos que apontem para o cometimento de qualquer delito ainda n�o investigado". "(Matarazzo) n�o pode ser alvo de uma investiga��o sobre fato indeterminado, n�o pode sofrer uma a��o fiscalizatoria estatal perp�tua e indiscriminada."
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Tucano tenta ser exclu�do de novo inqu�rito do cartel
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