Pela primeira vez, deputados federais v�o dizer abertamente, em uma sess�o da C�mara, se s�o favor�veis ou contr�rios � cassa��o do mandato de um parlamentar condenado pela Justi�a. Na pr�xima quarta-feira (12), eles decidem, sem o escudo do voto secreto, o destino do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rond�nia, que j� teve o parecer pela cassa��o aprovado em novembro pelo Conselho de �tica.
Ser� a segunda vez que o mandato de Donadon, que est� preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal, desde junho de 2013, fica em jogo. Em agosto do ano passado, em uma vota��o secreta, ficou decidido que Donadon manteria o status parlamentar. O resultado ocorreu por falta de votos suficientes para a cassa��o (233 a favor e 131 contra). Para que o mandato seja cassado, � necess�rio maioria absoluta da C�mara, o que significa um m�nimo de 257 votos.
Com a apura��o dos votos, um mal-estar tomou conta do plen�rio, gerando uma rea��o favor�vel ao voto aberto, e, na mesma sess�o, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que n�o haveria mais vota��o secreta para decidir sobre o mandato de parlamentares condenados.
Na �poca, o Congresso ainda n�o havia aprovado a proposta de emenda � Constitui��o, conhecida como PEC do Voto Aberto, que alterou a regra definitivamente desde o final do ano passado.
Alves tamb�m extinguiu os benef�cios de Donadon, suspendendo o pagamento de sal�rio e o direito ao uso do gabinete e do apartamento funcional, e convocou o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato. Natan Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de pris�o por forma��o de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia.