O TRE de Minas desaprovou, por unanimidade, as presta��es de contas dos diret�rios estaduais do Partido Verde (PV) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambos do exerc�cio financeiro de 2010. A decis�o tamb�m determinou a suspens�o do recebimento de cotas do Fundo Partid�rio e recolhimento de valores. O relator dos processos � o juiz Alberto Diniz (foto).
Partido Verde
De acordo com o juiz Alberto Diniz, ap�s prazo para manifesta��o do PV, permaneceram as seguintes impropriedades e irregularidades na presta��o de contas: aus�ncia de manifesta��o sobre o Programa de Incentivo � Participa��o da Mulher, escritura��o relativa a conta banc�ria que n�o espelha a real situa��o financeira e patrimonial, aplica��o irregular de recursos do Fundo Partid�rio no valor de R$ 4.984,34, aus�ncia de manifesta��o em rela��o aos dep�sitos contabilizados pelo pr�prio partido como de origem n�o identificada – RONI – no valor de R$ 9.231,54, saldo no valor de R$ 4.959,16 sem identifica��o, dep�sitos em dinheiro sem identifica��o no extrato banc�rio no valor de R$ 4.000,00, aus�ncia de manifesta��o sobre sobras de campanha n�o-financeiras no valor de R$ 4.570,90, aus�ncia de registro de notas fiscais no valor de R$ 1.306,00.
A decis�o tamb�m determinou a suspens�o do repasse de cotas do Fundo Partid�rio por dois meses, em raz�o de aplica��o irregular de recursos do Fundo Partid�rio, e o recolhimento ao er�rio do valor de R$4.984,34, no prazo de sessenta dias ap�s o tr�nsito em julgado. Al�m dessas san��es, pela aus�ncia de comprova��o da origem de recursos no valor de R$9.192,76, determinou-se a suspens�o do repasse de cotas do Fundo Partid�rio at� que o partido apresente comprovante de recolhimento do valor.
Partido Socialista Brasileiro
O PSB teve suas contas referentes ao exerc�cio de 2010 desaprovadas, segundo o relator, pela gravidade do conjunto de irregularidades constatadas. S�o elas: aplica��o irregular dos recursos do Fundo Partid�rio no valor de R$14.546,43 e utiliza��o de recursos de origem n�o identificada no valor de R$ 38.397,46.
O TRE determinou a suspens�o do repasse de cotas do Fundo Partid�rio por quatro meses, em raz�o de aplica��o irregular de recursos do Fundo Partid�rio, e o recolhimento ao er�rio do valor de R$ 14.546,43, no prazo de sessenta dias ap�s o tr�nsito em julgado. Pela utiliza��o de recursos de origem n�o identificada no valor de R$38.397,46, o PSB teve o repasse de cotas do Fundo Partid�rio suspenso at� que o partido apresente comprovante de recolhimento do valor.
Com TRE-MG