A defesa do ex-deputado Jos� Genoino encaminhou, nesta segunda-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido para que ele cumpra pena por envolvimento no mensal�o em casa. A defesa de Genoino argumenta que os problemas de sa�de enfrentados por ele exigem tratamento m�dico permanente, cuidados especiais que n�o poderiam ser prestados no Centro de Internamento e Reeduca��o, onde est� preso.
"Considerando a realidade do Complexo Penitenci�rio da Papuda, em casos an�logos, a Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal e o Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios, j� estabeleceram 'a not�ria precariedade do sistema incapaz de proporcionar uma condi��o razo�vel de perman�ncias para pessoas' que ostentam cardiopatia de alto risco", afirmam os advogados.
Eles ressaltam que a pris�o domiciliar n�o � nenhum benef�cio, mas uma modalidade espec�fica de execu��o de pena em casos excepcionais. No pedido, os advogados encaminham os exames e laudos m�dicos. Genoino cumpre, atualmente, pris�o domiciliar. A decis�o vence na quarta-feira, 19. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ter� de decidir se mant�m a pris�o domiciliar ou se determina que ele volte para o pres�dio. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o e forma��o de quadrilha.