PPS quer bloqueio de dinheiro de doa��o a Jos� Dirceu

O l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (PR), protocolou uma representa��o na Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal pedindo o bloqueio dos recursos arrecadados na campanha de doa��o organizada para auxiliar o ex-ministro Jos� Dirceu a pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensal�o. O bloqueio deveria ser realizado, na vis�o do deputado, para garantir o ressarcimento aos cofres p�blicos dos recursos desviados no esquema. At� as 11h30, o site criado para receber doa��es para o petista registrava R$ 565,7 mil em doa��es.

"Todos os valores doados na arrecada��o patrocinada pelos r�us por meio da internet para pagar as multas fixadas pelo STF passaram a integrar o patrim�nio dos condenados (art. 538 do C�digo Civil). E, desta forma, pass�vel de indisponibilidade (patrim�nio que �) para garantir futuro ressarcimento ao er�rio nas a��es de improbidade. Neste sentido, tais valores devem ser objeto de uma medida cautelar de indisponibilidade", argumenta Bueno, na representa��o.

O l�der destaca que a aus�ncia desta medida autorizou que condenados repassassem bens a outros, citando o repasse de recursos arrecadados entre os mensaleiros. Conclui pedindo que com urg�ncia seja apresentada pelo MP a��o cautelar de indisponibilidade dos bens de Dirceu.

A realiza��o de "vaquinhas" para auxiliar os condenados a pagar as multas j� foi criticada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que levantou suspeitas sobre lavagem de dinheiro. O Minist�rio P�blico investiga o caso. O PT sustenta que as doa��es s�o legais e que tem como identificar todos os doadores caso seja requisitado judicialmente.