O advogado do ex-ministro Jos� Dirceu, Jos� Lu�s Oliveira, pediu nesta quinta ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvi��o do ex-ministro da Casa Civil do crime de forma��o de quadrilha, julgado na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Segundo ele, n�o h� provas no processo que confirmem a pr�tica do crime.
A condena��o de Dirceu por forma��o de quadrilha est� sendo julgada novamente porque ele obteve quatro votos pela absolvi��o no julgamento principal, em 2012. Neste caso, ele tem direito aos chamados embargos infringentes. Dirceu cumpre pena de sete anos e 11 meses em regime semiaberto pelo crime de corrup��o, que n�o cabe mais recurso. A pena total � dez anos e dez meses.
Segundo o advogado, Dirceu n�o comandava o n�cleo pol�tico do esquema, conforme definido no julgamento da a��o. Para ele, as provas do processo n�o demostraram que os envolvidos organizaram-se de forma est�vel para cometer os crimes. “O Minist�rio P�blico banalizou o crime de forma��o de quadrilha. O meu cliente teve 41 anos de vida p�blica sem qualquer m�cula, meu cliente � inocente”, disse.