Ministro entrega projeto que pro�be m�scara em protesto

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, entregou ontem � Casa Civil c�pia do projeto de lei do governo para conter a viol�ncia nas manifesta��es. A proposta pro�be o uso de m�scaras durante os protestos e aumenta as puni��es em caso de dano ao patrim�nio p�blico, les�o corporal e homic�dio. Na primeira vez que, interpelado pela pol�cia, o manifestante se recusar a tirar a m�scara, ele ser� advertido. Na segunda vez incorrer� em crime de desobedi�ncia.

O texto ser� submetido � an�lise da presidente Dilma Rousseff na pr�xima semana. O argumento do Minist�rio da Justi�a � de que n�o ser� criminalizada a utiliza��o da m�scara, mas, sim, a desobedi�ncia a um aviso pr�vio, feito pela pol�cia.

O governo estudou a legisla��o de 30 pa�ses, incluindo Canad�, Fran�a, Espanha e EUA, para preparar o projeto. Em m�dia, a penalidade para quem comete atos il�citos em manifesta��es, sob o uso de m�scaras, � de cinco anos. A pena pode aumentar quando h� les�o corporal e homic�dio. “Quem se infiltra em manifesta��es e esconder o rosto para depredar o patrim�nio, agredir e at� matar tem de arcar com as consequ�ncias”, disse Cardozo.

Para evitar pol�mica, o projeto exclui da proibi��o “eventos culturais, hist�ricos e religiosos”. Pela proposta, o abuso policial ser� punido. O governo quer, ainda, que os manifestantes avisem com anteced�ncia �s autoridades sobre o protesto. A regra j� � prevista na Constitui��o, assim como a veda��o do anonimato. Na pr�tica, por�m, nada � aplicado.