Copa e outros eventos levam Senado a fazer esfor�o concentrado a partir de junho

Com a perspectiva de baixo qu�rum de junho a outubro, por causa de eventos como festas juninas, Copa do Mundo e elei��es, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta ter�a-feira programar semanas de esfor�o concentrado para vota��es nesse per�odo. Com isso, os senadores dever�o entrar em recesso branco em junho e comparecer ao Senado uma semana por m�s para votar propostas pr�-definidas pelo presidente.

“[Temos] muitas prioridades. Estabelecemos uma pauta e, desde j�, firmemente, vamos decidir em que dias o Senado deliberar�. Isso � importante para garantir a presen�a, a certeza do funcionamento”, disse Renan, que se reuniu hoje com os presidentes das comiss�es permanentes da Casa e recebeu deles as listas com os projetos priorit�rios e prontos para ir a plen�rio. Com base nisso, ele j� definiu algumas mat�rias que entrar�o nas pautas de vota��es.

A primeira sess�o de esfor�o concentrado ocorrer� entre os dias 2 e 6 de junho. “Tem um esfor�o concentrado em junho, que � uma semana toda, de segunda a sexta-feira. Vamos ter tamb�m pelo menos tr�s sess�es tem�ticas, que poder�o ser desdobradas em sess�es deliberativas”, informou o senador.

Em plen�rio, Renan anunciou que estar�o entre as prioridades projetos como o que imp�e aos munic�pios a obrigatoriedade de criar brigadas de inc�ndio, quando n�o houver contingente do Corpo de Bombeiros, o que estabelece a prote��o de pedestres e ve�culos n�o motores no tr�nsito entre as compet�ncias da Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios e o que altera a Constitui��o Federal para incluir a prote��o � adolesc�ncia entre os direitos sociais.

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, Vital do R�go (PMDB-PB), apresentou uma lista com 27 projetos prontos para ir a plen�rio. Para ele, apesar decis�o dos parlamentares de passar quase cinco meses trabalhando apenas uma semana por m�s, o Senado demonstra estar empenhado em conciliar as vota��es importantes com o calend�rio apertado. “Isso mostra que o Senado, inobstante o per�odo da Copa e das elei��es, vai adequar essa agenda nacional com uma agenda pr�pria para que a sociedade veja que a Casa est� trabalhando.”